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DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DAS AVENIDAS RIO BRANCO, LUÍS VIANA FILHO E RUY BARBOSA PARA A PRÁTICA DE CICLISMO, CORRIDAS, CAMINHADAS E PASSEIOS RECREATIVOS AOS DOMINGOS E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA " PROFESORA MARIA HEREMITA DA SILVA SANTANA" O PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA RUA ROSALVO CARDOSO DA SILVA S/N, BAIRRO URBIS, NESTE MUNICÍPIO.

ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA. SEGUE TABELA EM ANEXO.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR MUNICIPAL OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. 1. QUEM É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BELO HORIZONTE, 223, AP. 001, EDIFÍCIO SUZANA, BARRA, SALVADOR/BA, QUE ESTÁ SENDO USADO PELOS MUNÍCIPES ITABERABENSE COMO CASA DE APOIO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). SEGUE EM ANEXO.

CONVOCAR A SENHORA EDNA SANTANA, COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPILAÇÃO ITABERABENSE E AOS SENHORES VEREADORES, ACERCA DOS SEGUINTES TEMAS: 1. CADASTRO ÚNICO; 2. CADASTRO ÚNICO NOS CRAS; 3. BLOQUEIOS/CANCELAMENTOS; 4. REVERSÃO DE BENEFÍCIOS; 5. CARTÃO BOLSA FAMÍLIA; 6. OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS.

CONVOCAR O Sr. EVANDRO NOVAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, A COMPARECER A ESTE PARLAMENTO MUNICIPAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO ITABERABENSE E AOS SENHORES VEREADORES, SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO E DEMAIS OBRRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

CONVOCAR AS SENHORAS MÔNICA GOMES DE JESUS MELO E EMILI JONES MELO CAMPOS, PROPRIETÁRIAS DA EMPRESA ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.374.115/0001-62, COM SEDE À RODOVIA BR 324, KM 576, S/N, SEDE, SÃO SEBASTIÃO DO PASSE- BA, CEP 43850-000, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS DUAS VIAS DA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DESIGNADOS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO E AOS VEREADORES ACERCA DA REFERIDA OBRA.

QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO À Sr.ª MILIZA LENITA LOPES, COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA NOVA.

REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONVITE, DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONSENSUADA ENTRE AS PARTES, COM A PARTICIPAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, Sr.ª DENIZE MARY AZEVEDO OLIVEIRA SÁ TELES, E COM OS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA DA ENTIDADE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE ITABERABENSE SOBRE O FUNCIONAMENTO DESSA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE, QUE ATUALMENTE ESTÁ SOB A GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.

A REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONVITE, DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONSENSUADA ENTRE AS PARTES, COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURAL, Sr. RAMON MORAES, COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E DE MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO A SER IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSMO SENHOR RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO QUE O GESTOR MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS APROPRIADAS E PROVIDENCIE, POR MEIO DE OFÍCIO A SER REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPRESA PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.204.592/0001-94, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO A REALIZAÇÃO, MEDIANTE CONVITE, DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONSENSUADA ENTRE AS PARTES, COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, Sr. RAMON MORAES, COM A PRESENÇA DE TÉCNICOS DA SECRÉTARIA ESTADUAL DE CULTURA E DE MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO A SER IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

REQUERIMENTO QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO À Sr.ª MILIZA LENITA LOPES, COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROJETOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA NOVA: SEGUE EM ANEXO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Sr. RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS, PARA OBTENÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. CONSIDERANDO A EDIÇÃO DO DECRETO N° 276, DATADO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA N° 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ( MDR), SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ENFRENTAR A ESCASSEZ DE ÁGUA QUE AFETA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO PREFFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Sr. RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS, PARA OBTENÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS AMBULÂNCIAS ESTÃO ATUALMENTE ESTÃO ATUALMENTEEM EM OPERAÇÃO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE ITABERABA? 2. QUAIS SÃO AS MARCAS E ANOS DE FABRICAÇÃO DE CADA UMA DAS AMBULÂNCIAS EM USO? 3. SOLICITO CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A REGULARIZAÇÃO ANUAL DO LICENCIAMENTO E PAGAMENTO DO IPVA DE TODAS AS AMBULÂNCIAS EM OPERAÇÃO; 4. É REQUERIDO O FORNECIMENTO DO LAUDO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE A 2023, EMITIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ITABERABA, PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CADA AMBULÂNCIA; 5. QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS, E SOLICITO UM RELATÓRIO QUE INDIQUE O CUSTEIO MENSAL DAS AMBULÂNCIAS, E SOLICITO UM RELATÓRIO QUE INDIQUE O CUSTEIO MENSAL OCORRIDO EM 2023 PARA CADA AMBULÂNCIA QUE PRECISOU DE MANUTENÇÃO.

COMUNICA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. JOSÉ NETO AMORIM DE ALEXANDRE.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª SÍLVIA REGINA DE AGUIAR HAYNE.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª ELÂNIA SIRLEY DE OLIVEIRA MORAES SANT'ANA.

CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO MEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE SO Sr. EDGAR OLIVEIRA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ROBERTO ERSENI.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO SARGENTO BM JOÃO ANDRÉ AFONSECA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. DANILO DE OLIVEIRA PINA VIEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ADAUTO DE ARAÚJO LIMA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ÁLESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ALIOMAR DE OLIVEIRA MORAIS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA Dr.ª MARISA MARINHO JANSEN MELO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À JUÍZA ELEITORAL Dr.ª PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À PROFESSORA KALYPSA KARDINALY SOUZA BRITO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ELY SANTOS ROCHA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Dr. WILMAR FERREIRA MARTINS JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITABERABENSE À ENFERMEIRA JOIS MENEZES OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FÁBIO ALMEIDA FREIRE.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MAJOR PM JORJE ANTÔNIO DE SOUZA MAIA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. RONALDO ALENCAR E SILVA BODNACHUK.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. FABRÍCIO BERNARDES MARTINEZ.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. NELSON MATIAS DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Dr. TARCISO CUNHA OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. FRANCISCO PORTELA VOLFF.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. GERALDO DA SILVA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. GERALDO RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À PROFESSORA DINALVA BERNARDA RIBEIRO.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EXMO. Sr. PREFEITO RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS.

IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE VILA NOVA.

INSTALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO UM GRIPÁRIO, PARA ATENDER PESSOAS COM SINTOMAS LEVES DA COVID-19 E PACIENTES COM H1N1.

AQUISIÇÃO COM URGÊNCIA DE 05 (CINCO) COMPUTADORES PARA O CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS- CEMAC, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM CELULAR DE MAIOR CAPACIDADE PARA USO INSTITUCIONAL, UMA VEZ QUE HOJE AS CONSULTAS E VIAGENS SÃO AGENDADAS ATRAVÉS DO APLICATIVO WHATSAPP, E AINDA REALIZAR REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DE MODO A DISPONIBILIZAR UMA SALA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO ASSISTENTE SOCIAL, TUDO ISSO VISANDO OTIMIZAR E DAR CELERIDADE ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NA MARCAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DE SALINAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NAS UNIDADES ESCOLARES DE SANTA QUITÉRIA E VILA SÃO VICENTE.