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REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ECONOMIA DE RECURSOS, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.

REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MEIO DA COORDENAÇÃO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, COM CAMPANHAS INFORMATIVAS NAS RÁDIOS LOCAIS, MÍDIAS SOCIAIS E ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VISANDO REDUZIR A INCIDÊNCIA DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO ( CALÇAMENTO) NAS VIAS DO BAIRRO SEM TETO, COMPREENDENDO A RUA QUATRO E AS TRAVESSAS UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, SEIS, SETE, OITO, NOVE, DEZ E ONZE, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, REDUZIR A POEIRA E A LAMA, E PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPADOS ( PARALELOS) NA RUA TRÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, INCLUINDO RECUPERAÇÃO DO PISO, PINTURA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO DAS TRAVES E ALAMBRADOS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER O LAZER E FORTALECER A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE, PODENDO CONSISTIR EM QUEBRA-MOLAS, FAIXA ELEVADA OU FAIXA DE PEDESTRES SINALIZADA, NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, ESPECIALMENTE ESTUDANTES.

ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE ITAÍBA, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE A UNIDADE POSSA SER DEVIDAMENTE EQUIPADA E COLOCADA EM FUNCIONAMENTO, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.

REFORMA GERAL E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO POVOADO DE ITAÍBA, INCLUIMDO PINTURA, INSTALAÇÃO DE AREIA LAVADA E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E QUALIDADE NAS ATIVIDADES RECREATIVAS DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE.

INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE ITAÍBA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DURANTE A PRÁTICA ESPORTIVA E EVITAR QUE BOLAS ATINJAM RESIDÊNCIAS, VIAS PÚBLICAS E PROPRIEDADES VIZINHAS.

IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ( USF) SATÉLITE NO POVOADO DO TOMBADOR, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAMPO DE AVIÃO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIR PARA A SÁUDE E O LAZER DA POPULAÇÃO LOCAL

ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À REORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO NO CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO ( CEMAC/CMR), DE MODO QUE USUÁRIOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL SEJAM ATENDIDOS PREFERENCIALMENTE NO TURNO DA MANHÃ, E, NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE LHES SEJA ASSEGURADA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NO TURNO VESPERTINO, COM LIBERAÇÃO ANTECIPADA.

ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE LOTADOS NO POSTO DE SAÚDE DA CONCIC, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA ADEQUADA, TAIS COMO CADEIRAS, APARELHO DE AR-CONDICIONADO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA ( LÂMPADAS), BATERIAS PARA TENSIÔMETROS, COMPUTADORES E OUTROS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES.

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( USF) NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, PROMOVER A PREVENÇÃO DE DOENÇAS E GARANTIR ATENDIMENTO MAIS ÁGIL, HUMANIZADO E EFICIENTE.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE LORENA, FORMOSA, BARRACAMENTO, TANQUE VELHO, RIACHO DO URUÇU, VOLTA DO RIO, BALIZA, XAVIER E TANQUE DOS PATOS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GARANTIR O ESCOAMENTO DA POPULAÇÃO RURAL E ASSEGURAR MAIS SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS MORADORES.

BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CAPS AD ( CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO ESPECIALIZADO, PROMOVER A REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS E FORTALECER A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE MENTAL.

PROMOVER AÇÕES CONTÍNUAS DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS REALIZEM A DEVIDA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CERCAMENTO DOS IMÓVEIS, VISANDO PREVENIR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, EVITAR PROLIFERAÇÃO DE VETORES E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

CRIAR E IMPLEMENTAR CURSOS DE DEFESA PESSOAL VOLTADOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VISANDO PROMOVER SEGURANÇA, AUTOESTIMA, AUTONOMIA E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO TONINHO ROMEU (antigo sem Teto), COM IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND, BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E INFRAESTRUTURA DE LAZER, VISANDO PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE.

INSTALAR PONTOS DE APOIO COM COBERTURA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, DESTINADOS A ESTUDANTES E MORADORES QUE AGUARDAM TRANSPORTE, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA, MAIS CONFORTO E MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL DE ENFERMEIROS ELÂNIA MORAES E FÁBIO SANTANA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E CONTÍNUOS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA AO LONGO DE QUASE DUAS DÉCADAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sr.ª CLÉCIA SOUZA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, ESPECIALMENTE POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NO ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONTIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATICA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUAN ADAUTO MATOS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FATO QUE CAUSOU GRANDE CONSTERNAÇÃO ENTRE FAMILIAREES, AMIGOS E MEMBROS DA COMUNIDADE ITABERABENSE.

MOÇÃO DE PESAR PELO PRECOCE FALECIMENTO DE ANDERSON NASCIMENTO SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026, FATO QUE CAUSOU GRANDE TRISTEZA ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS DE SEU CONVÍVIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA LIMA, CONHECIDO COMO ''ZÉ DO BRINCO", OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, AOS 62 ANOS DE IDADE, QUE ATUAVA COMO VIGILANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E TAMBÉM ERA CONHECIDA POR TRABALHAR COM VENDAS DE CDs NO CENTRO DA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALCIR BARBOSA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO "VALCIR CORREDOR", OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026, AOS 53 ANOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO RECONHECIDO PELO COMPROMETIMENTO COM O SERVIÇO PÚBLICO E PELA CONVIVÊNCIA RESPEITOSA COM COLEGAS DE TRABALHO E COM A COMUNIDADE ITABERABENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS APRESENTADORAS DO PROGRAMA "FALA COM ELAS", DA RÁDIO ROSÁRIO FM, ANCORADA PELA ADVOGADA Dra. KELLY PEIXOTO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESPECIALMENTE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 08 DE MARÇO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DAS TRADIÇOES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, CELEBRADO EM 21 DE MARÇO, DATA OFICIALMENTE INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023, DEDICADA AO RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA, QUE CONSTITUEM IMPORTANTE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ESPIRITUAL DO POVO BRASILEIRO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, AOS 64 ANOS DE IDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, AOS 64 ANOS DE IDADE.

MOÇÃO DE CONGATULAÇÃO À JOVEM ISAURA PEREIRA DE MIRANDA NETA, ITABERABENSE QUE SE DESTACOU AO CONQUISTAR IMPORTANTE VITÓRIA EM COMPETIÇÃO DE VAQUEJADA REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, NO PARQUE RAQUEL PEREIRA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO, ESTADO DA BAHIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR OTTO ALENCAR E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA ( UNACON) NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, CUJA INAGURAÇÃO OCORREU EM CERIMÔNIA REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO, 21 DE MARÇO DE 2026.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS AGENTES MIRINS DO MEIO AMBIENTE FORMADOS NO ANO DE 2025, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO EDUCATIVO E SOCIAL DESENVOLVIDO EM FAVOR DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DA CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE, BEM COMO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RECURSOS HÍDRICOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DOS AGENTES MIRINS DO MEIO AMBIENTE E PELO INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZÉLIA VASCONCELOS DA PIEDADE, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, AOS 86 ANOS DE IDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS ITABERABENSES QUE PARTICIPARAM DA 3ª EDIÇÃO DA COPA ALAGOINHAS DE CROSSFIT, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ALOGOINHAS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E PELA HONROSA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DESTACANDO-SE, DE FORMA ESPECIAL, O ATLETA KAUÊ RUAS SALES, QUE CONQUISTOU O 1° LUGAR EM SUA CATEGORIA, ALCANÇANDO O LUGAR MAIS ALTO DO PÓDIO, BEM COMO OS ATLETAS SIMON GUIMARÃES E CLEYTON ROCHA, QUE, COMPETINDO EM DUPLA, TAMBÉM OBTIVERAM EXCELENTE DESEMPENHO, TRAZENDO MAIS UM TROFÉU PARA NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Dra. DEBORAH TALINNE SILVA CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FATO QUE CAUSOU GRANDE CONSTERNAÇÃO ENTRE FAMILIARES, AMIGOS, COLEGAS DA ADVOCACIA E TODA A COMUNIDADE ITABERABENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA CORRIDA DONANA, OCORRIDA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, EVENTO QUE REUNIU ATLETAS, FAMÍLIAS E A COMUNIDADE EM GERAL EM UM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, SOB A ORGANIZAÇÃO DE FILIPE DE LULU E EQUIPE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ITABERABENSE AO LONGO DOS ANOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.262, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA APERFEIÇOAR OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE EM 1° DE JANEIRO DE CADA ANO PARA A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO, BEM COMO ASSEGURA O DIREITO À LIVRE ESCOLHA PROFISSIONAL ÀS PESSOAS SURDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA- BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESARQUIVAMENTO E A RETRAMITAÇÃO DO PROCESSO N° 599/2025- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 40/2025, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E FIXAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA A ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 213, § 3° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, CONCESSÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAR-SE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, PARA REPRESENTANTES DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM A FINALIDADE DE EXPOR REFLEXÕES E DEMANDAS RELACIONADAS À LIBERDADE RELIGIOSA, AO RESPEITO ÀS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA E À NECESSIDADE DE AMPLIÇÃO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER PÚBLICO E OS DIVERSOS SEGMENTOS RELIGIOSOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REQUERER O DESARQUIVAMENTO E A RETRAMITAÇÃO DO PROCESSO Nº 599/2025- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 40/2025, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E FIXAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO EXERCÍCIO DA COMPÊTENCIA MUNICIPAL PARA A ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO, POR MEIO DO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA ENTRADA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, TENDO SIDO A MATÉRIA RETIRADA PELO PROPONENTE NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO, POR MEIO DO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROJETO MUNICIPAL A CERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE OUTDOORS E OUTRAS ESTRUTURAS PUBLICITÁRIAS METÁLICAS NA ÁREA URBANA DE ITABERABA.

REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA", pelas razões contidas na justificativa a seguir e conforme minuta em anexo.

SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAR UMA LINHA DE TRANSPORTE DESTINADA A CONDUZIR PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO E CONSULTAS FORA DO DOMICILIO (TFD), NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. OS PROCEDIMENTOS SÃO MARCADOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TFD.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA MATRIZ, NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICA NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE.