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REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS JAGUAR, NA RUA DAS PALMEIRAS, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO AÇUDE NOVO.

REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE BARRO DURO, VISANDO MELHORIAS NA PRODUÇÃO E NO BENEFICIAMENTO DA MANDIOCA.

REATIVAÇÃO DOS APARELHOS DE TV EM TODAS AS UNIDADES DOS CENTROS EDUCACIONAIS SOCIAIS E CULTURAIS (CESCs) INSTALADOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO APRIMORAR O ACESSO A RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS.

AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS SERVIDORES DO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISANDO MODERNIZAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, OTIMIZAR AS ATIVIDADES DE VISTORIA E ACOMPANHAMENTO HABITACIONAL, ALÉM DE APRIMORAR A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SOLON RIBEIRO, BAIRRO BATALHÃO, ONDE HÁ DIVERSOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS QUE COMPROMETEM A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA VIÁRIA.

REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA NO CONJUNTO HABITACIONAL SOLON RIBEIRO (ANTIGO BAIRRO INVASÃO DO CAETITU), COM PRIORIDADE PARA A RUA A, INCLUINDO CAPINA, RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CACIQUE, A FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL QUE, DIARIAMENTE, UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA REFERIDA LOCALIDADE.

ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.551, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTIVIDADE DE SÃO PEDRO DO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE, A SER REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO.

CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE SANTA HELENA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.

REATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEGER O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.

REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO DA ÁREA PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 11.500 m², ATUALMENTE SEM QUALQUER TIPO DE DELIMITAÇÃO FÍSICA, O QUE VEM ACASIONANDO INÚMEROS TRANSTORNOS À COMUNIDADE ESCOLAR, COMO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E PRESENÇA DE ANIMAIS NO LOCAL.

PATROLAMENTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA EM FRENTE À RUA VIENA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA, PARA INSTALAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE.

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO COMO "PREDINHOS"

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E COMUNITÁRIAS.

REALIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE VILA NOVA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À TERCEIRA RUA.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DE VILA NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO, O QUE FACILITARÁ O ACESSO DA COMUNIDADE AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, REDUZINDO DESLOCAMENTOS DISPENDIOSOS E CANSATIVOS.

REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS POVOADOS DE ITAÍBA A COLODINA, DE COLODINA À ESTRADA DE GUARIBAS, E DE COLODINA A IPOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

PROMOVER UM ENCONTRO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA E OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO, DESTINADO À DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

RECUPERAÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS GERAIS, PRINCIPALMENTE DA LADEIRA AO ANTIGO COLÉGIO.

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VIABILIZE A INCLUSÃO DE UM (a) ASSISTENTE SOCIAL NA EQUIPE DO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), A FIM DE APRIMORAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES E FAMILIARES QUE NECESSITAM DO REFERIDO SERVIÇO.

EM CUMPRIMENTO À PORTARIA MINISTERIAL Nº 1007, DE 4 DE MARÇO DE 2010, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SOLICITAMOS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLEMENTE AÇÕES VISANDO A EFETIVA INCORPORAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS (ACE´S) ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), COM O OBJETIVO DE INTEGRAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ENDEMIAS AO PLANEJAMENTO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, VALORIZANDO A EXPERIÊNCIA ACUMULADA PELOS ACE's E PROMOVENDO MAIOR EFETIVIDADE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.

VIABILIZAR O RETORNO DA CLÍNICA MÉDICA MUNICIPAL NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO EFICIENTE À POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A UPA NÃO TEM CONDIÇÕES DE PERMANECER COM PACIENTES POR 2, 3, 4 OU 5 DIAS, POIS É DESTINADA A ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. EMBORA O MUNICÍPIO CONTE COM O HOSPITAL REGIONAL, SEU ATENDIMENTO OCORRE EXCLUSIVAMENTE POR REGULAÇÃO. ASSIM, É INDISPENSÁVEL QUE O HOSPITAL MUNICIPAL, COM UMA CLÍNICA MÉDICA E UMA ÁREA DE CIRURGIAS DE URGÊNCIA, ASSUMA A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO DE SEUS PACIENTES.

REALIZAR LIMPEZA GERAL, INCLUINDO PODA DE ÁRVORE, PINTURA DE MEIOS-FIOS E REFORMA ESTRUTURAL DA PRAÇA DO MERCADO LOCALIZADA NO POVOADO GUARIBAS.

SUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DA FORMOSA-CUJA OBRA SE ENCONTRA EM FASE FINAL, RESTANDO APENAS PEQUENOS AJUSTES ESTRUTURAIS E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS- BEM COMO PROVIDENCIE SUA IMEDIATA ABERTURA, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES TRECHOS DE ACESSO À CIDADE PELA BA-046: DO BAIRRO AÇUDE NOVO AO BAIRRO RM E DO VIADUTO ATÉ O CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA, O QUE TRARÁ IMPORTANTES BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE À SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.

REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE COSTA E SILVA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PROMOVENDO MELHORIAS ESTRUTURAIS QUE IMPACTARÃO DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E NA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO COMO PONTO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO A OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO- COMO O GOVERNO DO ESTADO E A UNIÃO- VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA LAURO FARANE DE FREITAS, AÇÃO QUE REPRESENTARÁ UM MARCO NO AVANÇO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO.

QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCLUA A OFERTA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL REALIZADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUE GARANTIRÁ ACOLHIMENTO INTEGRAL ÀS GESTANTES E CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A SÁUDE MENTAL MATERNA.

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO SOCIOCULTURAL (CESC) DESTINADO A ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO VITÓRIO E TOMBADOR, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA, VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE LAZER E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA FAZENDA MILAGRES, TAMBÉM CONHECIDA COMO POVOADO BARRO BRANCO, NA REGIÃO DO AEROPORTO, CONSIDERANDO QUE A ATUAL ESCOLA EXISTENTE, ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.

REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES NA VIA QUE LIGA O HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA ATÉ A ESCOLA MONTE DO PARAÍSO, SITUADA NO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS, O QUE GARANTIRÁ MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS TRANSEUNTES QUE CIRCULAM DIARIAMENTE POR ESSE TRAJETO.

À SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA QUE FIRME CONVÊNIO COM O SENAR PARA QUE POSSA MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS À AGROINDÚSTRIA, PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL, BEM COMO PARA OPERADORES DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLENAGEM (RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E AFINS) À COMUNIDADE.

REABERTURA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA- HGI, COM O OBJETIVO DE ATENDER, DE FORMA URGENTE, A GRANDE DEMANDA REPRIMIDA POR EXAMES LABORATORIAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IDOSOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, COM RENDA ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE SEJAM PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA PRÓPRIA, OBSERVADOS OS DEMAIS CRITÉRIOS A SEREM ESTABELECIDOS NA NORMA.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DE OFERECER À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE AOS JOVENS, UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E EDUCATIVAS.

RETORNO DA AMBULÂNCIA AO POVOADO DE GUARIBAS, ATENDENDO AO JUSTO CLAMOR DA POPULAÇÃO, QUE SE VÊ DESASSISTIDA EM CASOS EMERGENCIAIS, COMO ACIDENTES OU ENFERMIDADES, PRINCIPALMENTE ENVOLVENDO IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DO POVOADO DE TESTA BRANCA, COM ATENÇÃO ESPECIAL À RUA PRINCIPAL, POR ONDE CIRCULA A MAIOR PARTE DOS MORADORES, INCLUSIVE CRIANÇAS E IDOSOS, ENFRENTANDO POEIRA NO TEMPO SECO E LAMA EM PERÍODOS DE CHUVA.

REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) LOCALIZADA NO POVOADO GUARIBAS.

INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO BAR DO PACOTE, LOCAL DE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PASSAGEM FREQUENTE DE ESTUDANTES.

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO POVOADO DE VILA SÃO VICENTE, COM AS SEGUINTES AÇÕES: . MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; . EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS; . VARRIAÇÃO GERAL DAS VIAS PÚBLICAS; . PINTURA DE MEIO-FIO.

INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA PROFESSORA IRACINA DE QUEIROZ, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES ÀS PESSOAS QUE AGUARDAM NO LOCAL, ESPECIALMENTE PORTEIROS, RESPONSÁVEIS E ESTUDANTES.

CPBERTURA DE TODAS AS BARRACAS DE FRUTAS E VERDURAS LOCALIZADAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS- FEIRA NOVA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES, GARANTIR A CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS E PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS CONSUMIDORES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, DA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM AMBIENTES OU CONDIÇÕES QUE COMPROVADAMENTE OFEREÇAM RISCA À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FÍSICA, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS), CONFORME PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ENCAMINHANDO-SE, EM ANEXO, MINUTA DE ANTEPROJETO QUE PODERÁ SUBSIDIAR A INICIATIVA.

EXECUÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SITUADA NA PRINCIPAL ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE ITABERABA AO POVOADO DE GUARIBAS, NO TRECHO ABAIXO DO BAR DE LORO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO COLÉGIO DA COLODINA.

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BA-233, NO PERCURSO ENTRE A ENTRADA DO CAMPO DE AVIÃO E O ENTRONCAMENTO COM A BR-242 (Trevo).

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TONINHO ROMEU (antigo Sem-Teto), VISANDO PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, FOTALECER A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E ATIVIDADES RECREATIVAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE INFRESTRUTURA COMPLETA NO LOTEAMENTO MORRO DAS FLORES (também conhecido como matadouro), COM ÁREA VERDE, BANCOS, ILUMINAÇÃO, ESPAÇO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E PAISAGISMO ADEQUADO.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DE CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE SUS MUNICIPAL, VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E COMODIDADE PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AGENDAMENTO PRÉVIO COM HORA MARCADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFs) E UNIDADES BÁSICAS SE SAÚDE (UBSs) NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR FILAS PRESENCIAIS, GARANTIR PREVISIBILIDADE AOS USUÁRIOS E MELHORAR A QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA.