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REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA LUIZ VIANA FILHO ( RUA DE IPIRÁ), EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DORALICE SAMPAIO.

Realizar estudos de viabilidade no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei " DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA", pelas razões contidas na justificativa a seguir e conforme minuta em anexo.

DISPONIBILIZAR UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA FAZER LIMPEZA AO LONGO DO CANAL DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RM.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ESTAÇÃO CIDADANIA.

REVITALIZAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA UMA UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO DE SERRA VERDE E TRANSFORMÁ-LO NUM POSTO MÉDICO PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE E LOCALIDADES RURAIS PRÓXIMAS, CONSEQUENTEMENTE, DESATIVAR O POSTO MÉDICO DO VITÓRIO, POR SER PEQUENO E NÃO TER ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO REGIONAL.

REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA COM PODA, CAPINA, E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NOS BAIRROS ESTRELA DO SOL, BRISA DA CHAPADA E AÇUDE NOVO.

CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO ESTRELA DO SOL II.

MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (roçagem, capina, coleta de lixo e entulhos, poda de árvores, troca de lâmpadas queimadas) NO POVOADO DE VILA NOVA.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE SANTA HELENA À SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE O Sr. EVANDRO NOVAES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR PROTETOR SOLAR AOS GARIS E ALTERAR O HORÁRIO DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS, DE MODO QUE COMECEM MAIS CEDO O PRIMEIRO TURNO DE TRABALHO E REINICIEM UM POUCO MAIS TARDE (quando o sol já está aquebrantado) A SEGUNDA PARTE DO EXPEDIENTE, EVITANDO ASSIM A SUPEREXPOSIÇÃO AO SOL ESCALDANTE.

REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, COM INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI E IMPLANTAÇÃO DE CÂMARAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL ( FEIRA NOVA).

COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA RUA SÃO PAULO, CAMINHO 17, NO BAIRRO URBIS

INSTALAR PONTOS DE APOIO COM COBERTURA NAS LOCALIDADES DE SANTA QUITÉRIA, ALTO VERMELHO, GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE, BARRO DURO, ITAÍBA, ALAGOAS, IPUEIRA, LAGOA DO CURRAL, COLODINA, BOM JARDIM, TESTA BRANCA, SERRA VERDE, OS GERAIS, VAZANTE, FORMOSA E VITÓRIO, PARA PROTEÇÃO DE ESTUDANTES E DEMAIS E MORADORES QUE FICAM AGUARDANDO O TRANSPORTE PARA CIDADE.

EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 270, PARÁGRAFO ÚNICO, 274 (CAPUT), 281, INCISOS IV E VI E 285 (CAPUT) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR O QUE DETERMINA O ARTIGO 84 DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 11/10/2006), QUE OBRIGA OS DONOS DE TERRENOS A DEIXÁ-LOS MURADOS OU CERCADOS E DEVIDAMENTE LIMPOS, PREVENINDO A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PROVOCADAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RATOS E HABITAÇÃO DE COBRAS E ESCORPIÕES.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAURO SILVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE PAISAGISMO, REPOSIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO ( BANCOS, LIXEIRAS, BRINQUEDOS), INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA ABERTA, BEM COMO UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE LIGA À AVENIDA RIO BRANCO À RUA DE ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES.

REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A SUB-REGIÃO DO BARRACAMENTO, NA REGIÃO REFERÊNCIA DA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO.

REFORMA DA CASA DE FARINHA DO POVOADO DE BARRO DURO.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA QUITÉRIA A SERROTE/ALAGADIÇO.

REFORMA DA ESCOLA ELY ROCHA, LOCALIZADO NA VILA SÃO VICENTE.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DE LAGOA DO CURRAL A SALINAS.

VIABILIZAR JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, Sr. FABRÍCIO MARTINEZ, UM TRATOR DE ARADO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE SERRA VERDE E VITÓRIO.

REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL ( roçagem, capina, coleta de lixos e entulhos, poda de árvores, reposição de lâmpadas queimadas) NAS RUAS DO BAIRRO ORIENTE.

REALIZAR SERVIÇOS DE PODA NAS ÁRVORES NAS RUAS DO POVOADO DE BARRO DURO, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA.

INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE IPUEIRA.

ESTABELECER PARCERIA COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA BAHIA PESCA, PARA REPOVOAMENTO DE PEIXES ENDÊMICOS DO RIO PARAGUAÇU, ATRAVÉS DO AÇUDE JURACI MAGALHÃES.

REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA OBESIDADE ZERO NO MUNÍPIO DE ITABERABA, CONFORME A SEGUINTE MINUTA.

REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITABERABA, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA.

DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRGEM NESTE REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA.

REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS DA POLUIÇÃO SONORA À SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE COM REALIZAÇÃO DE OBRA PAISAGÍSTICA, PODA, CAPINA, IMPLANTAÇÃO DE GRAMA, MELHORIAS NOS ASSENTOS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL.

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO POVOADO DE BARRO DURO.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

AQUISIÇÃO DE MAIS AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

REALIZAR, ATRAVÉS DA RECÉM-CRIADA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA A FIM DE IMPLANTAR USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL ( ROÇAGEM, PINTURA DE MEIOS-FIOS, PODA DE ÁRVORES, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NO BAIRRO URBIS.

IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SERRA VERDE 1, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES.

QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA CADEIRA DE RODAS PARA FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS DEPENDÊNCIAS DA CASA DE LEIS, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS.

REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NO SENTIDO DE AUMENTAR O TEMPO DO SEMÁFORO DA AVENIDA RIO BRANCO, SENTIDO PRAÇA J. J. SEABRA, O QUAL, NA SITUAÇÃO ATUAL, TEM GERADO ENGARRAFAMENTOS NO FLUXO DE VEÍCULOS, MAIS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO QUE LIGA O TERMINAL RODOVIÁRIO À RUA DA PALMEIRA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS.

TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ( ANAC) VISANDO À REATIVAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE ITABERABA.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DAS TRANSVERSAIS DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO URBIS.

CALÇAMENTO DA RUA ADALÍCIO, CONHECIDA COM RUA DO TANQUE, NO POVOADO DE IPUEIRA.

REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DE BARRO DURO.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE DUAS IRMÃS.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESCOLA MARIA JOSÉ DA COSTA RAMOS, NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BARRO DURO.