Indicação nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 64/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECER PARCERIA COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA BAHIA PESCA, PARA REPOVOAMENTO DE PEIXES ENDÊMICOS DO RIO PARAGUAÇU, ATRAVÉS DO AÇUDE JURACI MAGALHÃES.
Indexação
Observação