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IND 7/2013 - Indicação
Ementa: DESIGNAR, NOS FINAIS DE SEMANA, UMA VIATURA PARA FAZER RONDAS NO POVOADO VAZANTE, BEM COMO PROCEDER A ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REFERIDA LOCALIDADE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 8/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 7:57:26
Autor:
NILTINHO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Leitura feita em Plenário.
Texto Original
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IND 8/2013 - Indicação
Ementa: COLOCAR FAIXA DE PEDESTRES OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS CETEP, GÓES CALMON E LUIS EDUARDO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 9/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 7:59:58
Autor:
CARLOS TANAJURA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Leitura feita em Plenário.
Texto Original
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IND 9/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA / BAHIA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 17/2013, Data Protocolo:
21/02/2013 -
Horário: 16:07:47
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Leitura feita em Plenário.
Texto Original
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IND 10/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA 24 HORAS NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 18/2013, Data Protocolo:
22/02/2013 -
Horário: 7:49:17
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Leitura feita em Plenário.
Texto Original
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IND 11/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COBERTO PARA MOTOCICLETAS NA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 19/2013, Data Protocolo:
22/02/2013 -
Horário: 7:54:00
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Leitura feita em Plenário.
Texto Original
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IND 12/2013 - Indicação
Ementa: AUTORIZAR A RECUPERAÇÃO DA BA 046, TRECHO DE 28 QUILÔMETROS QUE LIGA ITABERABA A IAÇU.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 27/2013, Data Protocolo:
01/03/2013 -
Horário: 14:27:59
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 13/2013 - Indicação
Ementa: FAZER A COBERTURA NA PARTE LATERAL DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 28/2013, Data Protocolo:
01/03/2013 -
Horário: 14:32:00
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 14/2013 - Indicação
Ementa: SEJAM FEITAS MELHORIAS NA QUALIDADE DA RESOLUÇÃO DA IMAGEM DO SINAL DE TELEVISÃO DAS REPETIDORAS DOS CANAIS REDE GLOBO, BANDEIRANTES, RECORD, SBT E OUTROS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 29/2013, Data Protocolo:
02/03/2013 -
Horário: 8:16:33
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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IND 15/2013 - Indicação
Ementa: REVISÃO DA ESTRUTURA DA BARRAGEM DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES JÚNIOR.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 30/2013, Data Protocolo:
02/03/2013 -
Horário: 8:21:40
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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IND 16/2013 - Indicação
Ementa: REFORÇAR A SEGURANÇA NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 31/2013, Data Protocolo:
02/03/2013 -
Horário: 8:27:02
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 17/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA RUY BARBOSA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 35/2013, Data Protocolo:
02/03/2013 -
Horário: 9:06:33
Autor:
MANDINGA
Texto Original
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IND 18/2013 - Indicação
Ementa: INSTITUIR E REGULAMENTAR NO TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO A ZONA AZUL, DESTINADA A REGULAR A ORDENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABRANGENDO-SE TODAS AS VIAS DA SEDE DA MUNICIPALIDADE, PRINCIPALMENTE O CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 38/2013, Data Protocolo:
02/03/2013 -
Horário: 18:11:28
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 19/2013 - Indicação
Ementa: A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO LIXÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 40/2013, Data Protocolo:
02/03/2013 -
Horário: 18:32:17
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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IND 20/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAMPO DO GOVERNO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 42/2013, Data Protocolo:
02/03/2013 -
Horário: 18:48:14
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 21/2013 - Indicação
Ementa: REGULAMENTAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIONALIZAM BEBIDAS LOCALIZADOS PARTE LATERAL E NA ÁREA DE ROUPAS DO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, COM A SEGUINTE SUGESTÃO: DE SEGUNDA A SÁBADO: ATÉ ÀS 18 HORAS; DOMINGOS E FERIADOS: ATÉ ÀS 13 HORAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 43/2013, Data Protocolo:
02/03/2013 -
Horário: 18:52:27
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 22/2013 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NOS PSF’S (POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 46/2013, Data Protocolo:
03/03/2013 -
Horário: 18:23:43
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 23/2013 - Indicação
Ementa: REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DO PSF CAITITU.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 47/2013, Data Protocolo:
03/03/2013 -
Horário: 18:26:16
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 24/2013 - Indicação
Ementa: TORNAR MÃO ÚNICA A RUA JOEL PRESÍDIO, SENTIDO FÓRUM E RUAS ADJACENTES.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 48/2013, Data Protocolo:
03/03/2013 -
Horário: 18:29:56
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 25/2013 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR MAIS UM ÔNIBUS PARA CONDUZIR OS MUNÍCIPES QUE FAZEM TRATAMENTO MÉDICO NA CAPITAL BAIANA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 49/2013, Data Protocolo:
03/03/2013 -
Horário: 18:33:41
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 26/2013 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 51/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 27/2013 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 52/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 28/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 53/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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IND 29/2013 - Indicação
Ementa: REBAIXAMENTO DOS CANTEIROS EXISTENTES NA AVENIDA LUIS VIANA FILHO.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 56/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 30/2013 - Indicação
Ementa: INSERÇÃO NO “CALENDÁRIO ESCOLAR 2013” DE UM DIA EM CADA REGIÃO RURAL E URBANA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES “OFTALMOLÓGICOS“ ALÉM DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE BUCAL .
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 58/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 31/2013 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA INCENTIVAR O CONTRIBUINTE A EXIGIR A NOTA FISCAL DE QUALQUER COMPRA EFETIVADA NO COMÉRCIO.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 73/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 32/2013 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE IDENTIFICAR OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL COM FOTO.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Protocolo: 80/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 33/2013 - Indicação
Ementa: AO SEBRAE E AS AGENCIAS BANCARIAS NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIAS COM OS FEIRANTES E COMERCIANTES DA FEIRA NOVA DE ITABERABA.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Protocolo: 81/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 34/2013 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA EM ITABERABA-BA.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Protocolo: 82/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 35/2013 - Indicação
Ementa: AUTORIZAR A ROÇAGEM DAS DUAS MARGENS DA BA 488, QUE INTERLIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Protocolo: 85/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 36/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NA SEDE DA 9ª CIRETRAN NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Protocolo: 86/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 37/2013 - Indicação
Ementa: PROMOVER A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO POVOADO DE GUARIBAS; DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DAQUELA LOCALIDADE E REGIÃO ADJACENTE, DEVENDO TAL EQUIPAMENTO TER O REFERIDO POVOADO COMO BASE PERMANENTE DE ATENDIMENTO, DISPONIBILIZANDO-SE, AINDA, UMA LINHA TELEFÔNICA QUE FUNCIONE 24 HORAS PARA ATENDER ÁS CHAMADAS DOS SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA, DEVENDO ESTA LINHA SER INSTALADA PREFERENCIALMENTE, NO PRÓPRIO PSF.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 92/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 38/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA LOCALIDADE TRÊS ESQUINAS DO BALIZA, REGIÃO DA FORMOSA E RIACHO DO URUÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 94/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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IND 39/2013 - Indicação
Ementa: FAZER O CALÇAMENTO DO INÍCIO DA AVENIDA CLÉRISTON ANDRADE, CENTRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUIZ FERNANDES SERRA E A RUA DA PALMEIRA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 104/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 40/2013 - Indicação
Ementa: FAZER GESTÃO JUNTO A COELBA PARA IMPLANTAÇÕES DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA CLÉRISTON ANDRADE, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA FRANCISCO SERRA E O PONTO DE TÁXI DA RUA DA PALMEIRA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 106/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 41/2013 - Indicação
Ementa: TRANSFORMAÇÃO DOS POSTOS MÉDICOS DE SAÚDE MUNICIPAL, DAS REGIÕES DE SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS E LAGOA DO CURRAL, EM POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 107/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 42/2013 - Indicação
Ementa: PARA QUE TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ACRESCENTANDO O INCISO IV AO PARÁGRAFO 9º DO ART. 7º DA LEI Nº 1.289, DE 31/12/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Protocolo: 129/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 43/2013 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E DE UMA GUARITA NA RECÉM INAUGURADA QUADRA RADIALISTA IRANILDO LIMA.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 130/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 44/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VALE GÁS, QUE CONCEDERÁ DESCONTO DE 4,00 (QUATRO REAIS) POR UNIDADE DO GÁS DE COZINHA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 131/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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IND 45/2013 - Indicação
Ementa: QUE TODAS AS CONTRIBUIÇÕES PAGAS PELOS FEIRANTES E BARRAQUEIROS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO VELHO E MERCADO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS SEJAM EFETUADOS ATRAVÉS DE BOLETO BANCÁRIO, DE MODO QUE TODO O MONTANTE CAIA NA CONTA DA PREFEITURA.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 132/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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IND 46/2013 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Protocolo: 133/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 47/2013 - Indicação
Ementa: PINTURA DE QUEBRA MOLAS DA ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 137/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 48/2013 - Indicação
Ementa: REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL NA ZONA RURAL DE ITABERABA.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 138/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 49/2013 - Indicação
Ementa: APRESENTAR AO CRIVO DO PLENÁRIO, PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VERSE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 143/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 50/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA AS VANS QUE TRAZEM PARA O NOSSO MUNICÍPIO, PASSAGEIROS DE CIDADES CIRCUNVIZINHAS, QUE AQUI SE UTILIZAM DOS NOSSOS SERVIÇOS E AQUECEM O NOSSO COMÉRCIO.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 144/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 51/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E EM ESPECIAL AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA - DEPUTADO MARCELO NILO, NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR COMISSÃO ESPECIAL DA SECA.
Apresentação: 6 de Abril de 2013
Protocolo: 152/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 52/2013 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, MAIOR QUANTIDADE DE MILHO PARA COMPRA A PREÇO SUBSIDIADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA VENDA EM BALCÃO.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 153/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 53/2013 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR CONTRATADO, COMISSIONADO OU EFETIVO QUE FAZ ANIVERSÁRIO NAQUELE DIA.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 156/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 54/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO DO ERIVALDO E SUPERMERCADO TODO DIA.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 157/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 55/2013 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NAS PAVIMENTAÇÕES DE TODAS AS VIAS (RUAS E AVENIDAS) QUE DÃO ACESSO AO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 158/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alinaldo
Texto Original
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IND 56/2013 - Indicação
Ementa: TORNAR SENTIDO DE MÃO ÚNICA A RUA ROGÉRIO REGO, TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE A ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 159/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alinaldo
Texto Original
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