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IND 27/2013 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 52/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 28/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 53/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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IND 29/2013 - Indicação
Ementa: REBAIXAMENTO DOS CANTEIROS EXISTENTES NA AVENIDA LUIS VIANA FILHO.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 56/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 30/2013 - Indicação
Ementa: INSERÇÃO NO “CALENDÁRIO ESCOLAR 2013” DE UM DIA EM CADA REGIÃO RURAL E URBANA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES “OFTALMOLÓGICOS“ ALÉM DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE BUCAL .
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 58/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 31/2013 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA INCENTIVAR O CONTRIBUINTE A EXIGIR A NOTA FISCAL DE QUALQUER COMPRA EFETIVADA NO COMÉRCIO.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 73/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 32/2013 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE IDENTIFICAR OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL COM FOTO.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Protocolo: 80/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 33/2013 - Indicação
Ementa: AO SEBRAE E AS AGENCIAS BANCARIAS NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIAS COM OS FEIRANTES E COMERCIANTES DA FEIRA NOVA DE ITABERABA.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Protocolo: 81/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 34/2013 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA EM ITABERABA-BA.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Protocolo: 82/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 35/2013 - Indicação
Ementa: AUTORIZAR A ROÇAGEM DAS DUAS MARGENS DA BA 488, QUE INTERLIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO AO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Protocolo: 85/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 36/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NA SEDE DA 9ª CIRETRAN NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Protocolo: 86/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 37/2013 - Indicação
Ementa: PROMOVER A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO POVOADO DE GUARIBAS; DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DAQUELA LOCALIDADE E REGIÃO ADJACENTE, DEVENDO TAL EQUIPAMENTO TER O REFERIDO POVOADO COMO BASE PERMANENTE DE ATENDIMENTO, DISPONIBILIZANDO-SE, AINDA, UMA LINHA TELEFÔNICA QUE FUNCIONE 24 HORAS PARA ATENDER ÁS CHAMADAS DOS SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA, DEVENDO ESTA LINHA SER INSTALADA PREFERENCIALMENTE, NO PRÓPRIO PSF.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 92/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 38/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA LOCALIDADE TRÊS ESQUINAS DO BALIZA, REGIÃO DA FORMOSA E RIACHO DO URUÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 94/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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IND 39/2013 - Indicação
Ementa: FAZER O CALÇAMENTO DO INÍCIO DA AVENIDA CLÉRISTON ANDRADE, CENTRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUIZ FERNANDES SERRA E A RUA DA PALMEIRA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 104/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 40/2013 - Indicação
Ementa: FAZER GESTÃO JUNTO A COELBA PARA IMPLANTAÇÕES DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA CLÉRISTON ANDRADE, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA FRANCISCO SERRA E O PONTO DE TÁXI DA RUA DA PALMEIRA.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 106/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 41/2013 - Indicação
Ementa: TRANSFORMAÇÃO DOS POSTOS MÉDICOS DE SAÚDE MUNICIPAL, DAS REGIÕES DE SANTA QUITÉRIA, VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS E LAGOA DO CURRAL, EM POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 107/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 42/2013 - Indicação
Ementa: PARA QUE TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ACRESCENTANDO O INCISO IV AO PARÁGRAFO 9º DO ART. 7º DA LEI Nº 1.289, DE 31/12/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Protocolo: 129/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 43/2013 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E DE UMA GUARITA NA RECÉM INAUGURADA QUADRA RADIALISTA IRANILDO LIMA.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 130/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 44/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VALE GÁS, QUE CONCEDERÁ DESCONTO DE 4,00 (QUATRO REAIS) POR UNIDADE DO GÁS DE COZINHA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 131/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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IND 45/2013 - Indicação
Ementa: QUE TODAS AS CONTRIBUIÇÕES PAGAS PELOS FEIRANTES E BARRAQUEIROS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO VELHO E MERCADO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS SEJAM EFETUADOS ATRAVÉS DE BOLETO BANCÁRIO, DE MODO QUE TODO O MONTANTE CAIA NA CONTA DA PREFEITURA.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 132/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ FRANCISCO
Texto Original
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IND 46/2013 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Protocolo: 133/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 47/2013 - Indicação
Ementa: PINTURA DE QUEBRA MOLAS DA ENTRADA DA CIDADE.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 137/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 48/2013 - Indicação
Ementa: REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL NA ZONA RURAL DE ITABERABA.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 138/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 49/2013 - Indicação
Ementa: APRESENTAR AO CRIVO DO PLENÁRIO, PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VERSE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 143/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 50/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA AS VANS QUE TRAZEM PARA O NOSSO MUNICÍPIO, PASSAGEIROS DE CIDADES CIRCUNVIZINHAS, QUE AQUI SE UTILIZAM DOS NOSSOS SERVIÇOS E AQUECEM O NOSSO COMÉRCIO.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Protocolo: 144/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 51/2013 - Indicação
Ementa: INDICO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E EM ESPECIAL AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA - DEPUTADO MARCELO NILO, NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR COMISSÃO ESPECIAL DA SECA.
Apresentação: 6 de Abril de 2013
Protocolo: 152/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 52/2013 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA, MAIOR QUANTIDADE DE MILHO PARA COMPRA A PREÇO SUBSIDIADO, ATRAVÉS DO PROGRAMA VENDA EM BALCÃO.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 153/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 53/2013 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR CONTRATADO, COMISSIONADO OU EFETIVO QUE FAZ ANIVERSÁRIO NAQUELE DIA.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 156/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 54/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO DO ERIVALDO E SUPERMERCADO TODO DIA.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 157/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 55/2013 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NAS PAVIMENTAÇÕES DE TODAS AS VIAS (RUAS E AVENIDAS) QUE DÃO ACESSO AO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 158/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alinaldo
Texto Original
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IND 56/2013 - Indicação
Ementa: TORNAR SENTIDO DE MÃO ÚNICA A RUA ROGÉRIO REGO, TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE A ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA - HGI.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 159/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alinaldo
Texto Original
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IND 57/2013 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA AVENIDA CLÉRISTON ANDRADE, ATÉ O TRECHO PERPENDICULAR AO INÍCIO DA RUA TIRADENTES, BAIRRO BARRO-VERMELHO.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 160/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Alinaldo
Texto Original
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IND 58/2013 - Indicação
Ementa: COLOCAR BARRA DE ASFALTO NA ESTRADA DO MATADOURO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL MONTE DO PARAÍSO.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 161/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 59/2013 - Indicação
Ementa: TROCA DAS TUBULAÇÕES DA REDE DE ESGOTO DA RUA "D", BAIRRO CAITITU, QUE SE ENCONTRAM A CÉU ABERTO, CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS A COMUNIDADE.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Protocolo: 164/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 60/2013 - Indicação
Ementa: AUTORIZAR/ DETERMINAR QUE A EMPRESA ENGELAR, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, MODIFIQUE O PROJETO QUE ESTÁ SENDO FEITO EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 168/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 61/2013 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE TRÊS CONDICIONADORES DE AR E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO SPRINTER PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 171/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 62/2013 - Indicação
Ementa: DESIGNAR UM GUARDO MUNICIPAL DISCIPLINAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA DA PALMEIRA E ADJACÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 175/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 63/2013 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO INÍCIO DO LOTEAMENTO ESTRELA DO SOL, CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO SR. ZÉ CARLOS, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS RM E BRISA DA CHAPADA.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 176/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 64/2013 - Indicação
Ementa: EXECUTAR URGENTEMENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ESCURINHA, NESTA CIDADE, SERVINDO-SE, PARA TANTO, DAS RÚBRICAS FINANCEIRAS EXISTENTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 184/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 65/2013 - Indicação
Ementa: JACQUES WAGNER E DILMA ROUSSEFF – ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, UMA FRENTE DE SERVIÇOS A FIM DE AMENIZAR O SOFRIMENTO DO HOMEM DO CAMPO.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 189/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 66/2013 - Indicação
Ementa: DESIGNAR MAIS DOIS SERVIDORES (GARIS) PARA AJUDAR NA LIMPEZA DOS BAIRROS ALTO DA BELA VISTA E BATALHÃO, UMA VEZ QUE TEM APENAS UM SERVIDOR FAZENDO ESTE TRABALHO.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 190/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 67/2013 - Indicação
Ementa: AO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE FAÇA UMA PARCERIA COM O DERBA, ENCAMINHANDO AO MESMO, OFÍCIO, SOLICITANDO AS MÁQUINAS PARA A REFERIDA PARCERIA.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Protocolo: 192/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 68/2013 - Indicação
Ementa: INCLUSÃO DO DIA DO FEIRANTE E DO MARCHANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 195/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
MANDINGA
Texto Original
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IND 69/2013 - Indicação
Ementa: MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO POVOADO DE SANTA HELENA.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 196/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 70/2013 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO EM VILA NOVA.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 197/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 71/2013 - Indicação
Ementa: VERIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS COM A REDE DE ÁGUA DA RUA 11, NO CAMPO DO GOVERNO, NO PONTO EM QUE HÁ UM ENTRONCAMENTO COM A REDE DE ESGOTO.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 204/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 72/2013 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR O EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS) NO TURNO DA NOITE NAS ESCOLAS DOS POVOADOS DE GUARIBAS E VILA SÃO VICENE E DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 205/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 73/2013 - Indicação
Ementa: EMPRÉSTIMO DO IMOBILIÁRIO QUE ESTÁ SEM USO NA EDUCAÇÃO PARA A IGREJA BOM JESUS DA LAPA NO BAIRRO VERMELHO.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 209/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 74/2013 - Indicação
Ementa: REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO GINÁSIO DE ESPORTES RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 210/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 75/2013 - Indicação
Ementa: DOAÇÃO DO TERRENO QUE FICA AO LADO DA ESCOLA CORA RIBEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NOVA GERAÇÃO.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 211/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LULA BOCÃO
Texto Original
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IND 76/2013 - Indicação
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR O TELEFONE PÚBLICO QUE SE ENCONTRA NO POVOADO DE TESTA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO, DE MODO A DAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Protocolo: 212/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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