Requerimento nº 31 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
31
Data de Apresentação
25/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 265/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DA VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA NO ÂMBITO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ESCLARECER O DIREITO A MEMÓRIA E A VERDADE HISTÓRICA A FIM DE ESCLARECER AS POSSÍVEIS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS OCORRIDOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS OU PRIVADOS DURANTE A DITADURA MILITAR EM NOSSO PAIS.
Indexação
Observação