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IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GÓES CALMON, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE NO ENTORNO DA UNIDADE ESCOLAR.

REFORMA DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SALVADOR, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA, REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, PINTURA GERAL, RECUPERAÇÃO DE PISOS, ALÉM DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ALIMENTOS PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL DE ENFERMEIROS ELÂNIA MORAES E FÁBIO SANTANA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E CONTÍNUOS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA AO LONGO DE QUASE DUAS DÉCADAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sr.ª CLÉCIA SOUZA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA, ESPECIALMENTE POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E NO ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONTIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATICA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUAN ADAUTO MATOS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FATO QUE CAUSOU GRANDE CONSTERNAÇÃO ENTRE FAMILIAREES, AMIGOS E MEMBROS DA COMUNIDADE ITABERABENSE.

MOÇÃO DE PESAR PELO PRECOCE FALECIMENTO DE ANDERSON NASCIMENTO SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2026, FATO QUE CAUSOU GRANDE TRISTEZA ENTRE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS DE SEU CONVÍVIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA LIMA, CONHECIDO COMO ''ZÉ DO BRINCO", OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, AOS 62 ANOS DE IDADE, QUE ATUAVA COMO VIGILANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E TAMBÉM ERA CONHECIDA POR TRABALHAR COM VENDAS DE CDs NO CENTRO DA CIDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALCIR BARBOSA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO "VALCIR CORREDOR", OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026, AOS 53 ANOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO RECONHECIDO PELO COMPROMETIMENTO COM O SERVIÇO PÚBLICO E PELA CONVIVÊNCIA RESPEITOSA COM COLEGAS DE TRABALHO E COM A COMUNIDADE ITABERABENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ÀS APRESENTADORAS DO PROGRAMA "FALA COM ELAS", DA RÁDIO ROSÁRIO FM, ANCORADA PELA ADVOGADA Dra. KELLY PEIXOTO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ESPECIALMENTE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 08 DE MARÇO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DAS TRADIÇOES DE RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, CELEBRADO EM 21 DE MARÇO, DATA OFICIALMENTE INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.519, DE 5 DE JANEIRO DE 2023, DEDICADA AO RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS TRADIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA, QUE CONSTITUEM IMPORTANTE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ESPIRITUAL DO POVO BRASILEIRO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, AOS 64 ANOS DE IDADE.

DESARQUIVAMENTO E A RETRAMITAÇÃO DO PROCESSO N° 599/2025- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 40/2025, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E FIXAÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA A ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 213, § 3° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, CONCESSÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAR-SE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, PARA REPRESENTANTES DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COM A FINALIDADE DE EXPOR REFLEXÕES E DEMANDAS RELACIONADAS À LIBERDADE RELIGIOSA, AO RESPEITO ÀS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA E À NECESSIDADE DE AMPLIÇÃO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER PÚBLICO E OS DIVERSOS SEGMENTOS RELIGIOSOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.