Moção nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 99/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, AOS 64 ANOS DE IDADE.
Indexação
Observação