Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 561 matérias.

Resultados

IND 408/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES E CAPINA NO BAIRRO DO BATALHÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 598 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 409/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A VINDA DO SERVIÇO ITINERANTE "SAC MÓVEL" AO MUNICÍPIO DE ITABERABA, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS, A FIM DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS ( COMO CARTEIRA DE IDENTIDADE- RG, CADASTRO DE PESSOA FÍSICA- CPF, ANTECEDENTES CRIMINAIS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS), COM O OBJETIVO DE DESAFOGAR A DEMANDA DO PONTO CIDADÃO LOCAL E AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 603 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

IND 410/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.- EMBASA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CEARÁ, LOTEAMENTO ALTO DAS ÁRVORES, TENDO EM VISTA QUE, A APROXIMADAMENTE 50 (CINQUENTA) METROS DA REFERIDA VIA, NA LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O GALPÃO DA FUNERÁRIA SANTA ISABEL, JÁ EXISTE REDE DE ESGOTO EM FUNCIONAMENTO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Processo: 607 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 411/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR UM POSTO MÉDICO AVANÇADO PROVISÓRIO- PMA, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POVOADO DE ALAGOAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PREVISTA PARA OCORRER NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA, DIA 29 DE NOVEMBRO 2025, DEVIDO AO GRANDE FLUXO EXCEPCIONAL DE ROMEIROS, DEVOTOS E VISITANTES QUE PARTICIPAM DO EVENTO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 563 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 412/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE RÁDIOS AMADORES PARA USO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) E DA SMTT- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A FIM DE APRIMORAR A COMUNICAÇÃO OPERACIONAL, AUMENTAR A SEGURANÇA DAS EQUIPES E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 564 / 2025
Autor:  PRÓ NOGMA
Texto Original

IND 413/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E DA TELA SUPERIOR NA QUADRA SINTÉTICA "GUILHERME SANTOS DA CRUZ", SITUADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, MEDIDA QUE PROPORCIONARÁ MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, EVITARÁ DANOS ÁS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, REDUZIRÁ TRANSTORNOS AOS MORADORES, PRESERVARÁ O PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE FAVORECER O USO ADEQUADO E CONTÍNUO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO PELA COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 567 / 2025
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 414/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ OLIVEIRA FILHO, IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO INAUGURADO EM 2015 E QUE, DESDE ENTÃO, NÃO RECEBEU INTERVENÇÕES ESTRUTURANTES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE COM DESGASTE ACENTUADO QUE COMPROMETE SUA UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 568 / 2025
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 415/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR PODA DE ÁRVORES DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, ESPECIALMENTE NAS VIAS CENTRAIS, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PEDESTRE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SALUBRIDADE DO AMBIENTE.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 569 / 2025
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 416/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA RUY BARBOSA, COM SUBSTIUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS, REFORÇO DA ESTRUTURA METÁLICA, PINTURA E REVISÃO COMPLETA DOS EQUIPAMENTOS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 570 / 2025
Autor:  PRÓ NOGMA
Texto Original

IND 417/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR UM COMPLEXO DE FORMAÇÃO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE QUALIFICÁ-LOS POR MEIO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, VISANDO À MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS, ESPECIALMENTE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 571 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 418/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUIR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO TIPO UPINHA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O FLUXO DE PACIENTES NA UPA 24 HORAS E MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 572 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 419/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA REFORÇAR O COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 573 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 420/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR PATROLAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO E DA AVENIDA JURACY MAGALHÃES, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS AINDA SEM PAVIMENTAÇÃO QUE DÃO ACESSO À ORLA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E O ACESSO ADEQUADO AO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 574 / 2025
Autor:  EVANDRO NOVAES
Texto Original

IND 421/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS E A RECUPERAÇÃO DA GRAMA ESBURACADA DA QUADRA SINTÉTICA LOCALIZADA NA ORLA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, GARANTINDO SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 575 / 2025
Autor:  EVANDRO NOVAES
Texto Original

IND 422/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA, ESPECIALMENTE EM RÁDIOS E REDES SOCIAIS, ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS DA POLUIÇÃO SONORA, PROMOVENDO CONSCIENTIZAÇÃO, REDUÇÃO DE CONFLITOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA E RURAL.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 576 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 423/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS- COMO TRATOR, TANQUE DE ÁGUA DE 6.000 LITROS, ARADO, GRADE E A AQUISIÇÃO DE BOMBA PARA O POÇO ARTESIANO-VISANDO FORTALECER A PRODUÇÃO LOCAL, AMPLIAR A PRODUTIVIDADE DOS AGRICULTORES E ASSEGURAR ABASTECIMENTO HÍDRICO À COMUNIDADE DA REGIÃO DE TESTA BRANCA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 577 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

IND 424/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, O NÚCLEO DE REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A EFETIVA REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS NORMAS, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 578 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR DIRIGIDA À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. HÉLIO BELLO DULTRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, AOS 102 ANOS DE IDADE.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA IVANA TEIXEIRA BASTOS- DEPUTADA ESTADUAL "IVANA BASTOS" POR TER ENTRADO PARA A HISTÓRIA DA POLÍTICA BAIANA COMO A PRIMEIRA MULHER, EM 190 ANOS, A PRESIDIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Processo: 47 / 2025
Autor:  PRÓ NOGMA
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR CRISTIANO ROCHA NEVES PELA COMPETÊNCIA, PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO NA COORDENAÇÃO DO TFD- TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO AO LONGO DE 12 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 98 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR DIRIGIDA À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA Sra. MARIA BERNADETE ARRUDA DE OLIVEIRA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO " DETE DA SAÚDE", OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 109 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EX-VEREADORA DESTE MUNICÍPIO, Sr.ª MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MENDES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 157 / 2025
Autor:  MESA DIRETORA
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE AO Sr. JENIVAL SILVA BOAVENTURA, QUE PERDEU NOVE FAMILIARES NO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO, DIA 30/3, NA BR-242, NO TRCHO PRÓXIMO AO POVOADO DE ZUCA, EM RUY BARBOSA/BA, ESTENSIVO ÀS DEMAIS FAMÍLIAS ENLUTADAS PELAS VÍTIMAS DESSA FATALIDADE.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 174 / 2025
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. JOSÉ FRANCISCO ALMEIDA LEAL, EX-VEREADOR E EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA NO PERÍODO EM QUE ESTEVE Á FRENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 195 / 2025
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IILUSTRÍSSIMA SENHORA ERIDAN MARTINS DE ARAÚJO DOURADO- ''ERIDAN DE BONIFÁCIO", POR TER ENTRADO PARA A HISTÓRIA DA POLÍTICA DA REGIÃO COMO A PRIMEIRA MULHER PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 220 / 2025
Autor:  PRÓ NOGMA
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Dr. OACIR SILVA MASCARENHAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE SEUS 8 ANOS E MEIO À FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ZELANDO PELOS DIREITOS ASSEGURADOS AO MUNICÍPIO E AOS SEUS CIDADÃOS, PROMOVENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SUA GARANTIA.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 221 / 2025
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 223 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Dra. IRACEMA BRANDÃO DE LIMA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ZELANDO COM COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO E ELEVADO ESPÍRITO PÚBLICO PELOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E SEUS CIDADÃOS.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 245 / 2025
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR DIRIGIDA À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. OSVALDO SANTANA DA SILVA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO VAL CHAPISTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 247 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, O PASTOR ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, PELA CELEBRAÇÃO DO CONGRESSO DE ANIVERSÁRIO DE 73 ANOS DE FUNDAÇÃO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DE 16 A 18 DE MAIO, ESTENDO-SE ESTA HOMENAGEM A TODOS OS MEMBROS E CONGREGADOS DA REFERIDA IGREJA.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 303 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR DIRIGIDA À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO Sr. HÉLIO MATOS CABRAL, OCORRIDO NO DIA 3 DE MAIO DE 2025.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 272 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO VEM, POR MEIO DA PRESENTE, MANIFESTAR VEEMENTE REPÚDIO AO ATO DE AGRESSÃO OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, PRATICADO PELO EMPRESÁRIO Sr. MARCELO SOUZA DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MARCELO DE VALDIVINO, EM DESFAVOR DESTE PARLAMENTAR, CONFORME REGISTRADO EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 324 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CIQUEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO ROBERTINHO SERGIPANO, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 326 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original

MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sr.ª FRANCISCA CELINA DE ASSIS WANDERLEY MIRANDA E A TODA A SUA EQUIPE DE TRABALHO DA UNIDADE ARMAZENADORA DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO- CONAB, EM ITABERABA, BAHIA, EM RECONHECIMENTO À EXCELÊNCIA NA GESTÃO E À DEDICAÇÃO EXEMPLAR NO ATENDIMENTO À COMUNIDADE E AOS PRODUTOS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 330 / 2025
Autor:  ROBERTO ALMEIDA
Texto Original

MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À NOVA DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE CHAPADA UNIDA, COM ESPECIAL DEFERÊNCIA AO PRESIDENTE ELEITO, Sr. NIXON DUARTE, PREFEITO DE IAÇU/BA, E AO VICE-PRESIDENTE, SR. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO DE ITABERABA/BA, ELEITOS POR CONSENSO DUARTE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, NO AUDITÓRIO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE ITABERABA.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Processo: 348 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ-DÔ DE ITABERABA- ASKADOI, NA PESSOA DO SENAI JOSÉ REBOUÇAS AZEVEDO, PELOS 50 ANOS DO KARATÊ EM ITABERABA, CELEBRADOS NESTE ANO DE 2025, DESTACANDO A RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E ESPOTIVA DESSA TRAJETÓRIA PARA O MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 358 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

MOC 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À UNIÃO DA MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITABERABA ( UMADI), NA PESSOA DE SEUS COORDENADORES E DO PRESIDENTE DA IGREJA, PASTOR ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE JOVENS NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JULHO DE 2025, UM DOS MAIORES EVENTOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO E REGIÃO.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Processo: 373 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

MOC 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE FUTEBOL REAL VILA NOVA, DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO DO POVOADO DE COURO SECO- EDIÇÃO 2025, CUJA FINAL OCORREU NO ÚLTIMO DOMINGO, 03 DE AGOSTO DE 2025.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 376 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

MOC 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO À ABERTURA DA CAUSA DE BEATIFICAÇÃO E CANONIZAÇÃO DE MARIA MILZA, NOSSA QUERIDA MÃEZINHA, COM A INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL PARA O INQUÉRITO DIOCESANO, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 9H30, NO SANTUÁRIO DIOCESANO DA CARIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SITUADO NO POVOADO DE ALAGOAS, ITABERABA/BA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 387 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

MOC 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E PASTOR EVANGÉLICO, O ITABERABENSE MILTON JOÃO SOARES BARBOSA, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO DE 2025.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Processo: 400 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

MOC 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MAJOR PM RONALDE FIÚZA DE SANTANA, COMANDANTE DA RONDESP CHAPADA/ITABERABA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA E A TODA A REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA E PIEMONTE DO PARAGUAÇU.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Processo: 418 / 2025
Autor:  JÓ BAIXINHO
Texto Original

MOC 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO OS ORGANIZADORES DO EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO, REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO, DIA 30/08/2025, NA PRAÇA DO COQUEIRO, EM ITABERABA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 437 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

MOC 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO-CULTURAL DE 7 DE SETEMBRO DE 2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 438 / 2025
Autor:  GERSON ALMEIDA
Texto Original

MOC 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sra. MAÍRA MASCARENHAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE ITABERABA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA PASTA, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS E NA CONDUÇÃO DO CADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DEMAIS AÇÕES SOCIAIS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 460 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

MOC 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. EDINALDO DE JESUS ALMEIDA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO DI DE DONA LALÚ DO ACARAJÉ, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 27 DE SETEMBRO DE 2025, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 472 / 2025
Autor:  ANTONIO DO SINDICATO
Texto Original

MOC 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra. LAURITA GOMES, OCORRIDO NO 1º DE OUTUBRO DE 2025, ATIVISTA DE CAUSAS SOCIAIS, MULHER GUERREIRA, AGUERRIDA, PIONEIRA E SÍMBOLO DE RESISTÊNCIA, CUJA TRAJETÓRIA MARCOU PROFUNDAMENTE O MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 481 / 2025
Autor:  PRÓ NOGMA
Texto Original

MOC 30/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, EXTENSIVA À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DOS VAQUEIROS DE ITABERABA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2025 DO TRADICIONAL EVENTO, OCORRIDO NOS DIAS 04 E 05 DE OUTUBRO DE 2025, CELEBRAÇÃO QUE REUNIU CENTENAS DE VAQUEIROS E VISITANTES EM UMA GRANDIOSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DE VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES SERTANEJAS, REAFIRMANDO O ORGULHO E A IDENTIDADE DO POVO ITABERABENSE.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 484 / 2025
Autor:  NILTINHO
Texto Original

MOC 31/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA- ABRAMCA/BAHIA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE ESTADUAL MARCOS DE OLIVEIRA MARQUETONE, EM RECONHECIMENTO À DESTACADA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PROTAGONISMO NA LUTA PELA APROVAÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI N° 2.336/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 491 / 2025
Autor:  DAISE OLIVEIRA
Texto Original

MOC 32/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RONDA MARIA DA PENHA DE ITABERABA, PELA PASSAGEM DE SEUS QUATRO ANOS DE ATUAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 505 / 2025
Autor:  PRÓ NOGMA
Texto Original

MOC 33/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sra. MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO EXPRESSIVA PARA O FORTALECIMENTO E A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A QUAL TEM DESEMPENHADO PAPEL CENTRAL NA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DOS EVENTOS PÚBLICOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO MUNICIPAL, DESTACANDO-SE NA CONDUÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ARTICULAÇÃO POLÍTICA E NA INTERLOCUÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS DEMAIS PODERES, SEMPRE COM SENSIBILIDADE, EQUILÍBRIO E EFICIÊNCIA NO TRATO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 506 / 2025
Autor:  PEBA
Texto Original