Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 251/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAR PLACAS COM O NOME DAS RUAS E QUADRAS, BEM COMO SINALIZAR A NUMERAÇÃO DE ALGUNS PRÉDIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA ( PREDINHOS ), PARA QUE FACILITE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS, BOLETOS BANCÁRIOS, RECIBOS DE ÁGUA, DE LUZ, DENTRE OUTROS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 497 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 252/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA COM VISTAS A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, VISANDO REDUZIR O PERCENTUAL DE IMPOSTOS COBRADOS PELOS MUNICÍPIOS, TAIS COMO IPTU, ITIV,TFF, DENTRO OUTROS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 499 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 253/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO DA RUA CAROLA HELENA, NO BAIRRO NOVA ITABERABA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 501 / 2019
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
|
IND 254/2019 - Indicação
Ementa: QUE PELO MENOS 70 A 80 % DA MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA À REFORMA DO HRI ( HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA), E DA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA, SEJA RECRUTADA DE PROFISSIONAIS DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 503 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 255/2019 - Indicação
Ementa: QUANDO CONCLUÍDA A REFORMA DO HRI ( HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA) E CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA E INICIADO O PROCESSO SELETIVO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LIMPEZA, SEGURANÇA E DEMAIS ÁREAS,QUE SEJAM PRIORIZADOS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 504 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 256/2019 - Indicação
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A SEDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPADA COM SALAS PARA FUNCIONAR TFD, CEMAC E OUTROS, NO LOCAL ONDE HOJE FUNCIONA O CORPO DE BOMBEIROS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 511 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 257/2019 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 507 / 2019
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 258/2019 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL PARA QUE FIQUE NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRABALHO PÚBLICO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FINALIDADE DE AUXILIAR NA DISCIPLINA DOS ALUNOS DURANTE O PERCURSO DO PONTO DE APOIO ATÉ A ESCOLA E VICE-VERSA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 513 / 2019
Autor:
AMAURI
Texto Original
|
IND 259/2019 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR UM LOCAL ADEQUADA PARA REALIZAR DOS ENSAIOS DA FANFARRA MUNICIPAL,CONSIDERANDO AS MUITAS QUEIXAS FEITAS POR MORADORES DEVIDO O INCÔMODO CAUSADO COM A ALTURA DO SOM.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 514 / 2019
Autor:
AMAURI
Texto Original
|
IND 260/2019 - Indicação
Ementa: COLOCAR PLACA COM IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA "A" COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 516 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 261/2019 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DANDO NOME AS RUAS EXISTENTES NOS LOTEAMENTOS INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, FACILITANDO LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS VIA GOOGLE MAPS PELOS MUNÍCIPES E VISITANTES.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 517 / 2019
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
|
IND 262/2019 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIR POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TODO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ARNIDES DA SILVA (ANTIGA RUA A DO LOTEAMENTO COSTA E SILVA).
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 520 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 263/2019 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 251 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 264/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR O CONTROLE DO TRÁFEGO NA BA 233,QUE LIGA ITABERABA A IPIRÁ,ONDE DEVIDO ÁS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA BR 242,OS CAMINHONEIROS E SUAS BITRENS COM TONELADAS DE CARGAS ESTÃO TRAFEGANDO POR ESTÁ BA,EM GRANDE ESCALA E COMO CONSEQUÊNCIA A REFERIDA RODOVIA ESTÁ SENDO DANIFICADA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 524 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 265/2019 - Indicação
Ementa: REVESTIR COM MATERIAL ISOLANTE TODOS OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE ESTRUTURA METÁLICA DA CIDADE E DA ZONA RURAL, A FIM DE EVITAR EVENTUAIS ACIDENTES.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 526 / 2019
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
|
IND 266/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO POVOADO DE SALINAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 527 / 2019
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 267/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR REFORMA NOS PRÉDIOS DA IGREJA E DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE SALINAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 528 / 2019
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 268/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA,NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 529 / 2019
Autor:
VALTER SENA
|
IND 269/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO FINAL DA AVENIDA RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 532 / 2019
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 270/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR SERVIÇO DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) LIVRE E GRATUITO NA PRAÇA J.J. SEABRA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA PRA RECARGA DE TELEFONES CELULARES
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 536 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 271/2019 - Indicação
Ementa: COLOCAR PLACAS INDICATIVAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS MARGENS BR 242,INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO DA PEDRA DE ITIBIRABA, UM LOCAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO COM POUCA COMUNICAÇÃO DE VISIBILIDADE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 539 / 2019
Texto Original
|
IND 272/2019 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REFLETOR OU LUMINÁRIA NA RUA QUE LIGA A PRAÇA DO ROSÁRIO AO LOTEAMENTO BEIRA RIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 540 / 2019
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
|
IND 273/2019 - Indicação
Ementa: CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NA EMPRESA DASS E EM OUTRAS EMPRESAS DENTRO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 541 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 274/2019 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI DENOMINADO DE "AVENIDA CARLOS CHIACCHIO", A VIA INOMINADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 542 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 275/2019 - Indicação
Ementa: CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA EM CÃES E GATOS NA COMUNIDADE VALE DO PROGRESSO,NA REGIÃO DO POVOADO DA VAZANTE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 543 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 276/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR CANTEIRA CENTRAL DIVIDINDO AS PISTAS ENTE A RODOVIÁRIA VELHA E O SEMÁFORO QUE FAZ CRUZAMENTO COM A AVENIDA LUIS VIANA FILHO (RUA DE IPIRÁ).
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 545 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 277/2019 - Indicação
Ementa: COBERTURA NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NA PARTE EM QUE TRABALHAM OS BARRAQUEIROS QUE COMERCIALIZAM VERDURAS E HORTALIÇAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 546 / 2019
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
|
IND 278/2019 - Indicação
Ementa: CEDER FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO PARA SERVIR DE AGENTE ADMINISTRATIVO NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML DE ITABERABA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 547 / 2019
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
|
IND 279/2019 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 548 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 280/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DO ARCO CIRÚRGICO NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI).
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 553 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 281/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA ( HGI ).
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 554 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 282/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PSF DO BAIRRO DA URBIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 555 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 283/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO OS EXAMES CONHECIDOS COMO "TESTES DO PEZINHO , ORELHINHA , LINGUINHA E OLHINHO".
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 556 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 284/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAR REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DO CORO SECO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 557 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 285/2019 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DO MURO E DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 558 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 286/2019 - Indicação
Ementa: REFORMAR, AMPLIAR E COBRIR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BARRO VERMELHO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 559 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 287/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PARA UM QUIOSQUE QUE SE ENCONTRA FECHADO NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 562 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 288/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAR DOIS VENTILADORES NA RECEPÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL,NO SETOR DE CADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 563 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 289/2019 - Indicação
Ementa: CONCEDER TÍTULO DE PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS AOS MORADORES DO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 564 / 2019
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 290/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE ALVENARIA EM TODA FRENTE AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA OS ÓRGÃOS CME/CEMAC/TFD,PARA ACOMODAR AS PESSOAS QUE VÃO MARCAR EXAMES DE LABORATÓRIO E FORA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 565 / 2019
Autor:
CARLOS TANAJURA
|
IND 291/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR TOMADA DE PREÇO PARA ALUGUEL DO QUIOSQUE NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 566 / 2019
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
|
IND 292/2019 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE ÀS MARGENS DA PONTE DO RIO PIRANHAS,SITUADA NA RODOVIA BA 046,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE IAÇU.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 567 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 293/2019 - Indicação
Ementa: ALOCAR RECURSOS NA LEI ORÇAMENTARIA 2020 DO ESTADO DA BAHIA,ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR,DESTINADO À OBRA/PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE ÀS MARGENS DA PONTE DO RIO PIRANHAS,SITUADO NA RODOVIA BA 046,ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE IAÇU.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 568 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
|
IND 294/2019 - Indicação
Ementa: FAZER UM NOVO CADASTRAMENTO DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA,NUMERANDO OS IMÓVEIS PELA ORDEM CRESCENTE E DECRESCENTE.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 571 / 2019
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 295/2019 - Indicação
Ementa: INTERVIR JUNTO A ADM ENGENHARIA NO SENTIDO DE QUE A REFERIDA EMPRESA ALINHE A REDE DE ESGOTO ORA EM CONSTRUÇÃO À MESMA PROFUNDIDADE DA REDE DE ESGOTO ANTIGA,NA RUA PEDRO LUQUINEI,NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE LUCAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 572 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 296/2019 - Indicação
Ementa: ALTERAR DAS 13:00 PARA ÀS 15:00 HORAS O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS TRANSVAGINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SÃO FEITOS NO TURNO DA TARDE.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 573 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 297/2019 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DOS BOXES COMERCIAIS DA RUA ALFREDO HAYNE,AO LADO DAS LOJAS BAHIA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 575 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 298/2019 - Indicação
Ementa: REPOSIÇÃO DO APARELHO DE TELEVISÃO NO CENTRO ESPORTIVO SOCIAL CULTURAL(CESC) DO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 576 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 299/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EXM.ºSR.PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA,RICARDO MASCARENHAS,PARA QUE ESTE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI"DENOMINANDO DE POVOADO DE SALINAS A LOCALIDADE RURAL CONHECIDO COMO FAZENDA SALINAS,NESTE MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA",PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 579 / 2019
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 300/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR CONSERTO NA VIATURA QUE SE ENCONTRA QUEBRADA E ADQUIRIR UM NOVO VEÍCULO COM GRANDE PARA O BOM ANDAMENTO DO TRABALHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA(GCMI).
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 580 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
