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IND 51/2019 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO CORDEIRO, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE INSTALADA NESSA VIA, A QUAL DÁ ACESSO À BA 046, NAS PROXIMIDADES DA LOJA LL MADEIREIRA DO SR. LOINHA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 138 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 52/2019 - Indicação
Ementa: DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A ANÁLISE DA POSSÍVEL MUDANÇA DO PONTO DE APOIO LOCALIZADO NA FRENTE A POUSADA BRASIL, NA RM, PARA UM LOCAL MAIS SEGURO E ADEQUADO.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 142 / 2019
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 53/2019 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DO POVOADO DE ITAÍBA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 143 / 2019
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 54/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAR ATÉ ÀS 22:00 H O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DE VILA SÃO VICENTE, SANTA QUITÉRIA, GUARIBAS E PREDINHOS, INCLUSIVE, INSTALAR NESSAS UNIDADES, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ATENDIMENTO COM PLANTÕES MÉDICOS 4 HORAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 145 / 2019
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 55/2019 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES VOLANTES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NOS POVOADOS DE IPUEIRA, BARRO DURO, GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE E SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 146 / 2019
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 56/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO, COM TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LED, E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIA NOS POSTES QUE AINDA NÃO OS TEM.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 152 / 2019
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
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IND 57/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA URBANA DAS 120 CASAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 153 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 58/2019 - Indicação
Ementa: AMPLA REFORMA DA ESCOLA IRACINA QUEIROZ, ENVOLVENDO PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E FECHADURAS, REVISÃO GERAL DOS SANITÁRIOS, PARTE ELÉTRICA, INSTALAÇÃO DE BICAS, APLICAÇÃO DE PISOS, INFILTRAÇÃO EM PAREDES, PLAYGROUND, CERCA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 155 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 59/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COMPRAR UMA CASA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DILMA SANTANA PARA AMPLIAÇÃO DA MESMA.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 160 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 60/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE FAZER CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JURACY MAGALHÃES, NO BAIRRO ORIENTE.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 161 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 61/2019 - Indicação
Ementa: DEMOLIÇÃO DE PAREDES DE UM POSSÍVEL QUIOSQUE NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, PRÓXIMO A ANTIGA COELBA/POSTO DE GASOLINA, SAÍDA PARA IAÇU.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 166 / 2019
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 62/2019 - Indicação
Ementa: PAGAMENTO DO LOTE DE TERRAS, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO SAMPAIO, NO BAIRRO AÇUDE NOVO, PARA CONSTRUÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA DAQUELA COMUNIDADE.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 167 / 2019
Autor:
CARLOS TANAJURA
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IND 63/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE RURAL DA FORMOSA, QUE ATENDERÁ TAMBÉM AS REGIÕES DE TANQUE VELHO, LORENA, MAMÃO, RIACHO DO URUÇU E BALIZA.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 170 / 2019
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 64/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL COM PLACA INDICATIVA PARA ACESSO AS VILAS E POVOADOS NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 173 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 65/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) EM ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 174 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 66/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS INICIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA E NUM FUTURO PRÓXIMO EM TODA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 176 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 67/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UM PARQUE COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 177 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 68/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR COMPLEXO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO QUALIFICÁ-LOS COM REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, BUSCANDO GARANTIR O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES E A PROJEÇÃO DE METAS DO IDEB NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS VINDOUROS.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 178 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 69/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DA CONCIC.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 179 / 2019
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 70/2019 - Indicação
Ementa: RESTAURAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A LIRA FILARMÔNICA MAESTRINA ZULMIRA SILVANY.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 181 / 2019
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 71/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FALA BAHIA", (RECEPÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL) NOS POVOADOS DE VILA NOVA, GUARIBAS E SANTA QUITÉRIA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 182 / 2019
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 72/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, INCLUINDO A ARQUIBANCADA, LOCALIZADA NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 183 / 2019
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
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IND 73/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR "GABINETE RURAL" NAS LOCALIDADES DE VILA SÃO VICENTE, VILA SANTA HELENA, SANTA QUITÉRIA, GUARIBAS, IPUEIRA, ITAÍBA, LAGOA DO CURRAL, BARRO DURO, SERRA VERDE, FORMOSA, DUAS IRMÃS, CORO SECO E BATATA.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 184 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 74/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROMOVER LIMPEZA GERAL NO POVOADO DE ALTO VERMELHO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 185 / 2019
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 75/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROMOVER LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, EM RAZÃO DA FESTA DE ENCONTRO DE SANFONEIROS QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 186 / 2019
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 76/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE ALTO VERMELHO À BR 242, PASSANDO PELA PEDRA DE ITIBIRABA.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 187 / 2019
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
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IND 77/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE COOPER, NO PARQUE DAS ÁGUAS, AO LADO DA QUADRA EM FRENTE A RUA LAGO DE PEDRA.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 188 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 78/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO CANTEIRO DA BA 046 EM FRENTE AO MERCADINHO DE STÊNIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 189 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 79/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO NA PRAÇA LAURO SILVA.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 190 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 80/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROMOVER MUDAR, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA, A ENTRADA PRINCIPAL DO POVOADO DE TESTA BRANCA, PARA UM LOCAL MAIS AFASTADO DA BR 242.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 191 / 2019
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 81/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E CAPINA NAS PROXIMIDADES DA AABB, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 192 / 2019
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 82/2019 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DOS CAMINHOS 03, 04, 37 E 38 NO CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 193 / 2019
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 83/2019 - Indicação
Ementa: MUTIRÃO PARA PODA DE ÁRVORES, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DA CIDADE.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 194 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 84/2019 - Indicação
Ementa: ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA NEOMAR ALCÂNTARA, BAIRRO SÃO JOÃO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 195 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 85/2019 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DAS MARGENS E DESASSOREAMENTO DO RIO PIRANHAS, NO TRECHO URBANO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 197 / 2019
Texto Original
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IND 86/2019 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LAURO SILVA.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 199 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 87/2019 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LAURO SILVA.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 199 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 88/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA TOTAL NA PRAÇA BELA ÍRIS, NO BAIRRO COSTA E SILVA.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 201 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 89/2019 - Indicação
Ementa: DETERMINAR REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 202 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
NILTINHO
Texto Original
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IND 90/2019 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL (FEIRA LIVRE).
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 205 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 91/2019 - Indicação
Ementa: PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA MANOEL ANDRADE SAMPAIO, CHEGANDO Á OFICINA DE NICULA.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 206 / 2019
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 92/2019 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ENTRADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "PREDINHOS" ATÉ A BA 046 (ITABERABA/IAÇU).
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 207 / 2019
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 93/2019 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE VILA NOVA.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 209 / 2019
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 94/2019 - Indicação
Ementa: DESIGNAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 213 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 95/2019 - Indicação
Ementa: PROCEDER COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA DEPUTADO FERNANDO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOÃO E NO FINAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO NOVA ITABERABA.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 214 / 2019
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
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IND 96/2019 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTES EM FRENTE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, TROCANDO A INSCRIÇÃO "PROIBIDO ESTACIONAR, EXCETO SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E APÓS A 18 HORAS".
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 216 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 97/2019 - Indicação
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO EMPRESÁRIO SR. EVALDO ANTÔNIO GOMES BARROS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO TOTONHO, PELA ORGANIZAÇÃO DO ENDURO FIM DA CHAPADA, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 05 DO CORRENTE MÊS, NESTA CIDADE, E PELA ORGANIZAÇÃO DO XVIII ENDURO DA CHAPADA, QUE CORRESPONDE A 5ª E 6ª ETAPAS DO CAMPEONATO BAIANO DE MOTOCICLISMO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 217 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
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IND 98/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 218 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
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IND 99/2019 - Indicação
Ementa: PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "CONCEDENDO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O CONTRIBUINTE QUE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA E EFETUAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA", CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 219 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
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IND 100/2019 - Indicação
Ementa: PARA QUE ESTE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE", CONFORME MINUTA EM ANEXO.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 220 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
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