Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 596 matérias.

Resultados

IND 51/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO CORDEIRO, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE INSTALADA NESSA VIA, A QUAL DÁ ACESSO À BA 046, NAS PROXIMIDADES DA LOJA LL MADEIREIRA DO SR. LOINHA.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 138 / 2019
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

IND 52/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A ANÁLISE DA POSSÍVEL MUDANÇA DO PONTO DE APOIO LOCALIZADO NA FRENTE A POUSADA BRASIL, NA RM, PARA UM LOCAL MAIS SEGURO E ADEQUADO.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 142 / 2019
Autor:  AMAURI
Texto Original

IND 53/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DO POVOADO DE ITAÍBA.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 143 / 2019
Autor:  DR. MURILO
Texto Original

IND 54/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAR ATÉ ÀS 22:00 H O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DE VILA SÃO VICENTE, SANTA QUITÉRIA, GUARIBAS E PREDINHOS, INCLUSIVE, INSTALAR NESSAS UNIDADES, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ATENDIMENTO COM PLANTÕES MÉDICOS 4 HORAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 145 / 2019
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 55/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES VOLANTES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NOS POVOADOS DE IPUEIRA, BARRO DURO, GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE E SANTA QUITÉRIA.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 146 / 2019
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 56/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO, COM TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LED, E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIA NOS POSTES QUE AINDA NÃO OS TEM.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 152 / 2019
Autor:  JADIEL MACHANTE
Texto Original

IND 57/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA URBANA DAS 120 CASAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 153 / 2019
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 58/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLA REFORMA DA ESCOLA IRACINA QUEIROZ, ENVOLVENDO PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E FECHADURAS, REVISÃO GERAL DOS SANITÁRIOS, PARTE ELÉTRICA, INSTALAÇÃO DE BICAS, APLICAÇÃO DE PISOS, INFILTRAÇÃO EM PAREDES, PLAYGROUND, CERCA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 155 / 2019
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 59/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COMPRAR UMA CASA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DILMA SANTANA PARA AMPLIAÇÃO DA MESMA.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 160 / 2019
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

IND 60/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE FAZER CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JURACY MAGALHÃES, NO BAIRRO ORIENTE.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 161 / 2019
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

IND 61/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DEMOLIÇÃO DE PAREDES DE UM POSSÍVEL QUIOSQUE NA RUA ALOÍSIO SAMPAIO, PRÓXIMO A ANTIGA COELBA/POSTO DE GASOLINA, SAÍDA PARA IAÇU.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 166 / 2019
Autor:  CARLOS TANAJURA
Texto Original

IND 62/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAGAMENTO DO LOTE DE TERRAS, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO SAMPAIO, NO BAIRRO AÇUDE NOVO, PARA CONSTRUÇÃO DA PADARIA COMUNITÁRIA DAQUELA COMUNIDADE.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 167 / 2019
Autor:  CARLOS TANAJURA

IND 63/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE RURAL DA FORMOSA, QUE ATENDERÁ TAMBÉM AS REGIÕES DE TANQUE VELHO, LORENA, MAMÃO, RIACHO DO URUÇU E BALIZA.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 170 / 2019
Autor:  SAMUCA DO FOTO
Texto Original

IND 64/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL COM PLACA INDICATIVA PARA ACESSO AS VILAS E POVOADOS NESTA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 173 / 2019
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 65/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) EM ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 174 / 2019
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 66/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR LIXEIRAS ECOLÓGICAS INICIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA E NUM FUTURO PRÓXIMO EM TODA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 176 / 2019
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 67/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR UM PARQUE COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM EUROPA.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 177 / 2019
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 68/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR COMPLEXO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO QUALIFICÁ-LOS COM REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO, BUSCANDO GARANTIR O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES E A PROJEÇÃO DE METAS DO IDEB NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS VINDOUROS.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 178 / 2019
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 69/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DA CONCIC.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 179 / 2019
Autor:  SAMUCA DO FOTO
Texto Original

IND 70/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTAURAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A LIRA FILARMÔNICA MAESTRINA ZULMIRA SILVANY.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 181 / 2019
Autor:  SAMUCA DO FOTO
Texto Original

IND 71/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "FALA BAHIA", (RECEPÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL) NOS POVOADOS DE VILA NOVA, GUARIBAS E SANTA QUITÉRIA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA/BA.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 182 / 2019
Autor:  PEBA
Texto Original

IND 72/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, INCLUINDO A ARQUIBANCADA, LOCALIZADA NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 183 / 2019
Autor:  JADIEL MACHANTE
Texto Original

IND 73/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR "GABINETE RURAL" NAS LOCALIDADES DE VILA SÃO VICENTE, VILA SANTA HELENA, SANTA QUITÉRIA, GUARIBAS, IPUEIRA, ITAÍBA, LAGOA DO CURRAL, BARRO DURO, SERRA VERDE, FORMOSA, DUAS IRMÃS, CORO SECO E BATATA.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 184 / 2019
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

IND 74/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROMOVER LIMPEZA GERAL NO POVOADO DE ALTO VERMELHO.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 185 / 2019
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 75/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROMOVER LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, EM RAZÃO DA FESTA DE ENCONTRO DE SANFONEIROS QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 186 / 2019
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 76/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE ALTO VERMELHO À BR 242, PASSANDO PELA PEDRA DE ITIBIRABA.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 187 / 2019
Autor:  LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original

IND 77/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE COOPER, NO PARQUE DAS ÁGUAS, AO LADO DA QUADRA EM FRENTE A RUA LAGO DE PEDRA.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 188 / 2019
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original

IND 78/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NO CANTEIRO DA BA 046 EM FRENTE AO MERCADINHO DE STÊNIO.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 189 / 2019
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original

IND 79/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO NA PRAÇA LAURO SILVA.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 190 / 2019
Autor:  FEL DO POVO
Texto Original

IND 80/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROMOVER MUDAR, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA, A ENTRADA PRINCIPAL DO POVOADO DE TESTA BRANCA, PARA UM LOCAL MAIS AFASTADO DA BR 242.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 191 / 2019
Autor:  VALTER SENA
Texto Original

IND 81/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E CAPINA NAS PROXIMIDADES DA AABB, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 192 / 2019
Autor:  VALTER SENA
Texto Original

IND 82/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DOS CAMINHOS 03, 04, 37 E 38 NO CONJUNTO HABITACIONAL CONCIC.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 193 / 2019
Autor:  CARLOS TANAJURA
Texto Original

IND 83/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MUTIRÃO PARA PODA DE ÁRVORES, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DA CIDADE.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 194 / 2019
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 84/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA NEOMAR ALCÂNTARA, BAIRRO SÃO JOÃO.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 195 / 2019
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 85/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DAS MARGENS E DESASSOREAMENTO DO RIO PIRANHAS, NO TRECHO URBANO.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 197 / 2019
Texto Original

IND 86/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LAURO SILVA.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 199 / 2019
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 87/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA LAURO SILVA.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 199 / 2019
Autor:  ZÉ ANTONIO
Texto Original

IND 88/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA TOTAL NA PRAÇA BELA ÍRIS, NO BAIRRO COSTA E SILVA.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 201 / 2019
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 89/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINAR REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA", PELAS RAZÕES CONTIDAS NA JUSTIFICATIVA A SEGUIR E CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 202 / 2019
Autor:  LUCIANO SANTANA
NILTINHO
Texto Original

IND 90/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL (FEIRA LIVRE).

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 205 / 2019
Autor:  NILTINHO
Texto Original

IND 91/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA MANOEL ANDRADE SAMPAIO, CHEGANDO Á OFICINA DE NICULA.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 206 / 2019
Autor:  AMAURI
Texto Original

IND 92/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ENTRADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "PREDINHOS" ATÉ A BA 046 (ITABERABA/IAÇU).

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 207 / 2019
Autor:  AMAURI
Texto Original

IND 93/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCLUSÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE VILA NOVA.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 209 / 2019
Autor:  CARLOS TANAJURA
Texto Original

IND 94/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 213 / 2019
Autor:  BODINHO NETO
Texto Original

IND 95/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDER COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA DEPUTADO FERNANDO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOÃO E NO FINAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO NOVA ITABERABA.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 214 / 2019
Autor:  JADIEL MACHANTE
Texto Original

IND 96/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUIR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTES EM FRENTE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, TROCANDO A INSCRIÇÃO "PROIBIDO ESTACIONAR, EXCETO SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E APÓS A 18 HORAS".

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 216 / 2019
Autor:  LUCIANO SANTANA
Texto Original

IND 97/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO EMPRESÁRIO SR. EVALDO ANTÔNIO GOMES BARROS, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO TOTONHO, PELA ORGANIZAÇÃO DO ENDURO FIM DA CHAPADA, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 05 DO CORRENTE MÊS, NESTA CIDADE, E PELA ORGANIZAÇÃO DO XVIII ENDURO DA CHAPADA, QUE CORRESPONDE A 5ª E 6ª ETAPAS DO CAMPEONATO BAIANO DE MOTOCICLISMO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO/2019.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 217 / 2019
Autor:  AMARILDO DIAS
Texto Original

IND 98/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BRISAS DA CHAPADA.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 218 / 2019
Autor:  AMARILDO DIAS
Texto Original

IND 99/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "CONCEDENDO DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), PARA O CONTRIBUINTE QUE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA E EFETUAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA", CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 219 / 2019
Autor:  AMARILDO DIAS
Texto Original

IND 100/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA QUE ESTE DETERMINE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI "DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE", CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 220 / 2019
Autor:  AMARILDO DIAS
Texto Original