Indicação nº 92 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
92
Data de Apresentação
10/04/2015
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES SUBMETE-SE A UMA JORNADA DE TRABALHO NÃO SÓ PENOSA, COMO TAMBÉM INSALUBRE, EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE É EXERCIDA, NO MANUSEIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, BEM COMO DO CONTATO COM LIXO E DETRITOS, MUITAS VEZES EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO, QUE PODEM PROVOCAR DA MOLÉSTIAS GRAVES.
Indexação
Observação