Moção nº 18 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2014

Número

18

Data de Apresentação

26/08/2014

Número do Protocolo

268

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PELA ATITUDE IMPENSADA E IRRESPONSÁVEL DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA (DETRAN-BA), SR. JOÃO BOTELHO DE QUEIROZ, AO PUBLICAR AS PORTARIAS 2.044 E 2.045, AMBAS EM 27/12/2012, AS QUAIS VÊM TRAZENDO UMA SÉRIE DE DIFICULDADES PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SOBRETUDO PARA OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE TAXISTAS, MOTO-TAXISTAS, AUTO-ESCOLA, E TRANSPORTES ESCOLARES EM ITABERABA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 268/2014, Data Protocolo: - Horário: