Indicação nº 262 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
262
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 369/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIAÇÃO DE CURSO DE DEFESA PESSOAL VOLTADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AUTOESTIMA, O EMPODERAMENTO FEMININO, A PREVENÇÃO DE NOVAS AGRESSÕES E O FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL,
Indexação
Observação