Indicação nº 238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
238
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 339/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO CONTER O CRESCIMENTO DESORDENADO DE VEGETAÇÃO ( ESPECIALMENTE ÁRVORES) NA BASE ESTRUTURAL DA BARRAGEM DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES. A MEDIDA VISA PREVENIR O COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA, EVITANDO RISCOS DE EROSÃO, INFILTRAÇÕES OU COLAPSOS, O QUE PODERIA GERAR CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS, URBANAS E PATRIMONIAIS. O AÇUDE É UM IMPORTANTE MARCO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE, CUJA PRESERVAÇÃO DEVE SER PRIORIDADE DA GESTÃO PÚBLICA.
Indexação
Observação