Indicação nº 224 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
224
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 243/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AMPLIAÇÃO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS, ABRANGENDO ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E AQUELES PERTENCENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA, DE FORMA A INCLUIR:
* ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL E A PREVENÇÃO DE ZOONOSES;
* ANIMAIS PERTENCENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR ANIMAL.
* ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL E A PREVENÇÃO DE ZOONOSES;
* ANIMAIS PERTENCENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, PROMOVENDO A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR ANIMAL.
Indexação
Observação