Indicação nº 223 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

223

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 242/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

CONSTRUÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DE UM CANIL E UM GATIL MUNICIPAL, EQUIPADOS COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA ABRIGAR E CUIDAR DOS ANIMAIS RECOLHIDOS DAS RUAS, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
* INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA O ABRIGO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS RESGATADOS DAS RUAS;
* EQUIPE PROFISSIONAL COMPOSTA POR VETERINÁRIOS, CUIDADORES E AUXILIARES, GARANTINDO O ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO, ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS NECESSÁRIOS;
* PROGRAMAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL, PROMOVENDO A REITEGRAÇÃO DOS ANIMAIS À SOCIEDADE.

Indexação

Observação