Indicação nº 171 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

171

Data de Apresentação

27/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 318/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA MODELO SV PARA USO NAS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊCIA CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA.

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