Moção nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
30/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 352/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Dr. OACIR SILVA MASCARENHAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE SEUS 8 ANOS E MEIO À FRENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ZELANDO PELOS DIREITOS ASSEGURADOS AO MUNICÍPIO E AOS SEUS CIDADÃOS, PROMOVENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SUA GARANTIA.
Indexação
Observação