Indicação nº 166 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
166
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 263/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO (EMBASA) PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (TANQUES) PARA OS CIDADÃOS ITABERABENSES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL (NIS) E BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PERMITINDO O PAGAMENTO EM PARCELAS MENSAIS NA FATURA DE CONSUMO.
Indexação
Observação