DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
22/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 112/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ALIOMAR DE OLIVEIRA MORAIS.
Indexação
Observação