Indicação nº 356 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
356
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 570/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCEDER À DELIMITAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NO PARQUE JURACY MAGALHÃES, AO LONGO DA MARGEM DO AÇUDE, COM UMA EXTENSÃO DE 50 METROS.
Indexação
Observação