Indicação nº 352 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
352
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 563/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DECLARE TODO O ENTORNO DO MONTE BOM JESUS COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA). ESSA INICIATIVA VISA NÃO APENAS RESGUARDAR A BIODIVERSIDADE LOCAL, MAS TAMBÉM PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O TURISMO SUSTENTÁVEL E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.
Indexação
Observação