Indicação nº 331 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
331
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 529/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO AS CLÍNICAS E HOSPITAIS PARTICULARES, QUE OFERECEM ATENDIMENTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA, E OS ORIENTE PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO APAC/SUS ( AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Indexação
Observação