Requerimento nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 513/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, Sr. RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS, PARA OBTENÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. CONSIDERANDO A EDIÇÃO DO DECRETO N° 276, DATADO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA N° 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ( MDR), SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ENFRENTAR A ESCASSEZ DE ÁGUA QUE AFETA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
1. CONSIDERANDO A EDIÇÃO DO DECRETO N° 276, DATADO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA N° 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ( MDR), SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ENFRENTAR A ESCASSEZ DE ÁGUA QUE AFETA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação