Requerimento nº 8 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

8

Data de Apresentação

07/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 399/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSMO SENHOR RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, SOLICITANDO QUE O GESTOR MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS APROPRIADAS E PROVIDENCIE, POR MEIO DE OFÍCIO A SER REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPRESA PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 25.204.592/0001-94, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE JURACY MAGALHÃES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Indexação

Observação