Indicação nº 186 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

186

Data de Apresentação

18/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 297/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE APOSTILAS DIDÁTICAS PARA OS ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE OS LIVROS DIDÁTICOS, OS QUAIS ATÉ HOJE, COM O ANO LETIVO CHEGANDO À SUA METADE, NÃO FORAM ENTREGUES PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Indexação

Observação