Indicação nº 163 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

163

Data de Apresentação

28/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 262/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA ÁREA DO BICICROSS, INCLUINDO O CERCAMENTO DA PISTA, INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

Indexação

Observação