Indicação nº 121 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

121

Data de Apresentação

04/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 199/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, PASSANDO A DENOMINAR-SE "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL", NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, TENDO EM VISTA QUE A NOVA DENOMINAÇÃO MELHOR DESCREVE AS ATIVIDADES E FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELA REFERIDA SECRETARIA.

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