Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
03/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 339/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, DE CUNHO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROJETO RETIRADO PELO PROPONENTE EM RAZÃO DO SEU OBJETO JÁ ESTÁ CONTEMPLANDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LEI Nº 1.276/12.