Emenda nº 23 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
23
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 391/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 23 DE 16 JUNHO DE 2021 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITABERABA.
INCLUI O INCISO XL NO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O INCISO XL NO ART. 22, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação