Indicação nº 259 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
259
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 357/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRESTAR, NUM PERÍODO MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES, APOIO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS QUE VIVEM O LUTO PELA PERDA DE FAMILIARES PARA A COVID-19.
Indexação
Observação