Requerimento nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 354/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTE OFICIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SE FOI PROVIDENCIADA A NOMEAÇÃO DE ALGUÉM PARA FIGURAR COMO FISCAL DO CONTRATO, ISTO EM REFERÊNCIA AO CONTRATO DE PROGRAMA QUE TRATA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELA EMBASA.
2. NA HIPÓTESE DE TER SIDO NOMEADO ALGUÉM, ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVO O ATO DA NOMEAÇÃO E A DATA DA PUBLICAÇÃO DO REFERIDO ATO.
1. SE FOI PROVIDENCIADA A NOMEAÇÃO DE ALGUÉM PARA FIGURAR COMO FISCAL DO CONTRATO, ISTO EM REFERÊNCIA AO CONTRATO DE PROGRAMA QUE TRATA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELA EMBASA.
2. NA HIPÓTESE DE TER SIDO NOMEADO ALGUÉM, ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVO O ATO DA NOMEAÇÃO E A DATA DA PUBLICAÇÃO DO REFERIDO ATO.
Indexação
Observação