Indicação nº 219 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
219
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 297/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA PARA CUSTEAR OS TRABALHOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ's), ESTIPULANDO MULTA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE CRIAÇÃO COMERCIAL, TAIS COMO BOIS, CAVALOS, CAPRINOS, OVINOS, SUÍNOS ETC, QUE FOREM CAPTURADOS EM VIAS PÚBLICAS.
Indexação
Observação