Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2018
Número
33
Data de Apresentação
15/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 485/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MÉRITO ESCOLAR", DE INCENTIVO MUNICIPAL A EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM.
Indexação
Observação
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA.