Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2017
Número
23
Data de Apresentação
07/08/2017
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
23
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
07/08/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Indexação
Observação
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