Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2017
Número
40
Data de Apresentação
11/10/2017
Número do Protocolo
469
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
40
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
11/10/2017
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA, COM VISTAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA DO EMPREENDIMENTO NOVA CIDADANIA I SITUADO NO BAIRRO BARRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada