Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
28/03/2017
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE SERRA VERDE I E ADJACÊNCIAS – APARSVA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada