Indicação nº 526 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
526
Data de Apresentação
18/10/2016
Número do Protocolo
434
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Indexação
Observação