Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CDC - Comissão de Defesa do Consumidor CECSM - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização CJR - Comissão de Justiça e Redação Controle Interno - CI CUIM - Comissão de Urbanismo e Infra-Estrutura Municipal Executivo Municipal - EXEM Gabinete do Presidente - GP Gabinete do Vice Presidente - GVP LP - Legislação Participativa Mesa Diretora - MD Plenário - PLE

Unidade Destino

--------- CDC - Comissão de Defesa do Consumidor CECSM - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização CJR - Comissão de Justiça e Redação Controle Interno - CI CUIM - Comissão de Urbanismo e Infra-Estrutura Municipal Executivo Municipal - EXEM Gabinete do Presidente - GP Gabinete do Vice Presidente - GVP LP - Legislação Participativa Mesa Diretora - MD Plenário - PLE

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Mensagem Moção Parecer Pedido de Providências Prestação de Contas Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda ao Regimento Interno Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Resolução Projeto Substitutivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Recurso Requerimento Subemenda Veto Parcial ou Total DECRETO LEGISLATIVO

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Comissão de Justiça e Redação Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADAIAS RODRIGUES Alinaldo AMARILDO DIAS AMAURI ANTONIO DO SINDICATO BERIMBAU BODINHO NETO CARLOS TANAJURA DAISE OLIVEIRA DEDECO DESCONHECIDO - DESCONHECIDO DR. MURILO EVANDRO NOVAES FEL DO POVO Frei Dito GERSON ALMEIDA GUILHERME DO ABACAXI JADIEL MACHANTE JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL JOAO DO FILE JÓ BAIXINHO JOSENILDO MIGUEL DE BRITO - Prefeito Municipal LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA LUCIANO SANTANA LULA BOCÃO MALINHO MANDINGA MANIA MESA DIRETORA NALVA NOLÁCIO NEM DA ILUMINAÇÃO NILTINHO PARANÁ PEBA PRÓ NOGMA RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS - PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO ALMEIDA SAMUCA DO FOTO VALTEIR DA VILA VALTER SENA VITOR DOURADO WASHINGTON LUIZ DEUSDEDITH NEVES - Prefeito Municipal ZÉ ANTONIO ZÉ FRANCISCO

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