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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1540 2019 15 de Maio de 2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO E ENTULHO ZERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1539 2019 4 de Abril de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1538 2019 29 de Março de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DE CORRIDAS RÚSTICAS, EVENTOS CICLÍSTICOS E EVENTOS ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1537 2019 27 de Março de 2019 CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA E JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1536 2019 27 de Março de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS EDUCACIONAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1535 2019 13 de Março de 2019 CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1534 2019 7 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA DE PALMEIRA DE SYAGRUS CORONATA, CAJAZEIRA E UMBUZEIRO, BEM COMO OUTRAS ESPÉCIES DE PLANTAS CONSIDERADAS PATRIMÔNIO BIOLÓGICO E GENÉTICO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1533 2019 7 de Janeiro de 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1532 2018 11 de Dezembro de 2018 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE MULHERES EM AÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1530 2018 11 de Dezembro de 2018 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MOTRIZ ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTALISTA. Norma sem alterações posteriores.