Início
Institucional
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

Câmara Municipal de Itaberaba - BA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexos da Norma
Autoria
Texto Compilado

Autorias (Lei-EXEM nº 1.826, de 06 de maio de 2025)

Total de Autorias: 1

Autor	Descrição	Primeiro Autor
JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL	Externo	Sim

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Itaberaba - BA
Av. Rio Branco, 373 - Centro
CEP: 46880-000 | Telefone: (75) 3251-0002
OpenAPI | Site | Fale Conosco