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IND 143/2017 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA EXTENSÃO DA RUA “A”, NO BAIRRO BRISA DA CHAPADA, E VIAS ADJACENTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTRELA DO SOL.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 277/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 144/2017 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DA FORMOSA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ETI).
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 278/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 145/2017 - Indicação
Ementa: : 01. QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇAM DELIMITAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS DO CENTRO COMERCIAL DE ITABERABA, PRINCIPALMENTE RUA RAMIRO PIMENTEL E PRAÇA FLÁVIO SILVANY E SEUS ENTORNOS;
02.QUE, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR E SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (SMTT) – OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO PROMOVAM, EM UMA PRIMEIRA ETAPA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO CORRETA DOS ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO DAS VIAS ACIMA CITADAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 279/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 146/2017 - Indicação
Ementa: READAPTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E PISOS TÁTEIS NAS PRAÇAS, JARDINS, BEM COMO NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, DENTRE OUTROS LOGRADOUROS.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 280/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 147/2017 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIR AS FAIXAS DE PEDESTRES PINTADAS POR FAIXAS DE PEDESTRES COM PEDRA PORTUGUESA.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 287/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 148/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AUGUSTO FAGUNDES, EM FRENTE A MERCEARIA SILVA.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 288/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 149/2017 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIR AS FAIXAS DE PEDESTRES PINTADAS POR FAIXAS DE PEDESTRES COM PEDRA PORTUGUESA.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 287/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 150/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AUGUSTO FAGUNDES, EM FRENTE A MERCEARIA SILVA.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 288/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 151/2017 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DO BAIRRO LOTEAMENTO TONINHO ROMEU, ANTIGO SEM TETO.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 294/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 152/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO FINAL DA AVENIDA RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 296/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
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IND 153/2017 - Indicação
Ementa: RECUPERAÇÃO DO PISO, ALAMBRADO, TELA E PINTURA DA QUADRA DO BAIRRO VERMELHO.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Protocolo: 297/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 154/2017 - Indicação
Ementa: CALÇAMENTO DA RUA QUE LIGA OS BAIRROS RM E BRISA DA CHAPADA.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 300/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 155/2017 - Indicação
Ementa: CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE VILA SANTA HELENA A BARRO DURO, A QUAL SE ENCONTRA HÁ MAIS DE SEIS ANOS SEM QUALQUER MANUTENÇÃO.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 304/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 156/2017 - Indicação
Ementa: RETORNO DOS SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PRESTADOS ÁS COMUNIDADES RURAIS ATRAVÉS DO EXPRESSO SAÚDE.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 308/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 157/2017 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVO AOS SEUS DEPENDENTES.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 309/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
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IND 158/2017 - Indicação
Ementa: QUE AS EMPRESAS SUPRACITADAS, INSTALEM MAIS PONTOS DE ATENDIMENTO PARA RECEBIMENTO DAS FATURAS DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA E ÁGUA, RESPECTIVAMENTE, A FIM DE FACILITAR MAIS A VIDA DOS USUÁRIOS.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 313/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 159/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA, CONHECIDO COMO “OS PREDINHOS”.
Apresentação: 25 de Julho de 2017
Protocolo: 316/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 160/2017 - Indicação
Ementa: AUMENTAR AS RONDAS NOTURNAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, NA PRAÇA DO ROSÁRIO, PRAÇA J. J. SEABRA E ADJACÊNCIAS A FIM DE INIBIR A PRÁTICA DO FURTO DE LÂMPADAS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 25 de Julho de 2017
Protocolo: 317/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 161/2017 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 321/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
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IND 162/2017 - Indicação
Ementa: ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF’S) APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL (CELULARES), QUE PODEM SER COMPRADOS A PREÇOS ONEROSOS, E COLOCADOS NAS RECEPÇÕES DAS USF’S, JÁ COM ADESÃO DE PLANOS TELEFÔNICOS DE VALORES ACESSÍVEIS (APROXIMADAMENTE R$ 21,90 MÊS), CUJA FINALIDADE PRINCIPAL SEJA AVISAR AOS MUNÍCIPES DAS DATAS DOS EXAMES QUE SÃO DEIXADOS NAS CITADAS UNIDADES DE SAÚDE.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 322/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 163/2017 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR PARA OS POVOADOS DE ITAÍBA E ALAGOAS, LIXEIRAS (TIPO CONTAINERS) PARA ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DO LIXO, ATÉ O DIA DA COLETA.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 323/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 164/2017 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR UMA MACA APROPRIADA PARA TRANSPORTE DE URNA FÚNEBRE (CAIXÃO) DA PORTA DO CEMITÉRIO ATÉ O LOCAL DO SEPULTAMENTO.
Apresentação: 1 de Julho de 2017
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 165/2017 - Indicação
Ementa: TRANSFORMAR O PSF DO BAIRRO SÃO JOÃO EM UNIDADE DE ATENDIMENTO 24 HS, DISPONIBILIZANDO UM MÉDICO DE PLANTÃO, ENFERMEIRO, RECEPCIONISTA, CUJO OBJETIVO SERIA REALIZAR ATENDIMENTOS DE INTERNAMENTO E ATENDER OS BAIRROS GEOGRAFICAMENTE DISTANTES DA UPA, TAIS COMO BAIRRO SÃO JOÃO, BARRO VERMELHO, BRISA DA CHAPADA, AÇUDE NOVO, CAITITU, COSTA E SILVA, BATALHÃO, CONCIC, LOTEAMENTO UNIVERSITÁRIO, DENTRE OUTROS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 328/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
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IND 166/2017 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR UMA LIXEIRA (TIPO CONTÊINER) PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO PARA COLETA NA RUA 17, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 330/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
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IND 167/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COBERTO COM TELHAS DE ZINCO E PISO COM CIMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CEAPE (RUA 18 DE MAIO), PARA SER UTILIZADOS EM REUNIÕES, TRABALHOS PRÁTICOS E SOCIAIS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 334/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
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IND 168/2017 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE ARMANDO GALDINO DA SILVA, A RUA INOMINADA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO (CEU), NO BAIRRO DA RM, CONFORME MINUTA EM ANEXO, ACOMPANHADA DE PLANTA DESCRITIVA DE LOCALIZAÇÃO.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 336/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 169/2017 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. LAURO FARANE DE FREITAS, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ADAPTADA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 337/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 170/2017 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE SERRA VERDE I E II.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 338/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 171/2017 - Indicação
Ementa: PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA VIDA ITABERABA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 339/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
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IND 172/2017 - Indicação
Ementa: CRIAR O PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A MENORES INFRATORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Protocolo: 340/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 173/2017 - Indicação
Ementa: INTERVIR JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (VIVO, CLARO, TIM E OI) A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NAS LOCALIDADES RURAIS DA VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS E NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 341/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 174/2017 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA MANOEL RODRIGUES CAJADO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PÉ DO MONTE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 343/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
JADIEL MACHANTE
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IND 175/2017 - Indicação
Ementa: QUE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE AOS PSFS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 344/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 176/2017 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE UM SETOR NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA RECEBER E GUARDAR DOCUMENTOS PERDIDOS E ACHADOS, FAZENDO DIVULGAÇÃO DESTES ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 345/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 177/2017 - Indicação
Ementa: PROCEDER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO MATADOURO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 346/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 178/2017 - Indicação
Ementa: PROCEDER RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO CALDEIRÃO DO ANTÔNIO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 347/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
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IND 179/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 348/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 180/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE BARRO DURO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 349/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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IND 181/2017 - Indicação
Ementa: QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE RONDAS MAIS FREQUENTES NOS PSFS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Protocolo: 351/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 182/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO EM: CONTRATAR MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO BARRO VERMELHO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 357/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 183/2017 - Indicação
Ementa: CONTRATAR MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS).
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 358/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 184/2017 - Indicação
Ementa: CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA – PROABELHAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA ANEXA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Protocolo: 359/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 185/2017 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE, DE MODO A CONTEMPLAR O LOCAL ONDE FICAM OS TAXISTAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 335/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
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IND 186/2017 - Indicação
Ementa: REFORMAR E ARBORIZAR A PRAÇA BELA ÍRIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, A QUAL TEVE SUA ÚLTIMA REFORMA AINDA NA GESTÃO DO EX-PREFEITO MIGUEL BRITO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 364/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 187/2017 - Indicação
Ementa: ADEQUAR AS INSTALAÇÕES DA SALA DE PARTOS DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), DE MANEIRA A PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE COMODIDADE AO ESPOSO OU ALGUM OUTRO ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA PARTURIENTE PARA ACOMPANHÁ-LA NOS TRABALHOS DE PARTO E PÓS-PARTO, DIREITO ESSE ASSEGURADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.108, DE 07 DE ABRIL DE 2005.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Protocolo: 365/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 188/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO COM ESPAÇO PARA CONVENÇÕES E PEQUENOS COMÉRCIOS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 367/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
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IND 189/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA ESCOLA MORA GUIMARÃES.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 368/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
AMAURI
Texto Original
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IND 190/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE RURAL DA AREIA BRANCA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Protocolo: 370/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
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IND 191/2017 - Indicação
Ementa: ESTABELECER MEDIDAS PREVENTIVAS ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEGUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 373/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
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IND 192/2017 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA DILSON FUNARO E DA PRAÇA DO COMÉRCIO, LOGRADOUROS SITUADOS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 374/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
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