Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 93/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) PARA ATENDER A COMUNIDADE DESPORTISTA USUÁRIA DA QUADRA SINTÉTICA “RADIALISTA IRANILDO LIMA”.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 183/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 94/2017 - Indicação
Ementa: NOMEAR, INTERINAMENTE, OS ADMINISTRADORES/REPRESENTANTES DE VILAS, DISTRITOS E/OU POVOADOS DA ÁREA TERRITORIAL DESTA MUNICIPALIDADE, ISTO ATÉ QUE SE RESOLVA O IMPASSE DECORRENTE DO PROCESSO LEGISLATIVO RELACIONADO Á REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES DESTINADAS Á ESCOLHA DE TAIS AGENTES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 186/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 95/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA COM PARQUE PLAYGROUND E BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NA PRAÇA PRINCIPAL DO POVOADO DE BARRO DURO, ONDE SERÁ UMA OPÇÃO DE LAZER, RECREAÇÃO E EXTENSÃO EDUCACIONAL PARA ÁS CRIANÇAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 188/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 96/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA COM “PLAYGROUND” NA PRAÇA VIZINHA AO ANTIGO MERCADO DO PRODUTOR, NO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 189/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 97/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE BARRO DURO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 190/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 98/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS (MASCULINO E FEMININO) PARA ATENDER A COMUNIDADE DESPORTIVA USUÁRIA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 191/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 99/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO LOTEAMENTO TONINHO ROMEU (SEM TETO).
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 192/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 100/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CESC E UMA PRAÇA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 193/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 101/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CESC E UMA PRAÇA NO POVOADO DE LAGOA DO CURRAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 102/2017 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE CONTEINERS PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO, ATÉ O DIA DA COLETA, EM TODOS OS POVOADOS, VILAS E DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 201/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 103/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) MATA-BURROS NA ESTRADA QUE LIGA ITAÍBA A COLONDINA/BOM VIVER.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 203/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
|
IND 104/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS (MASCULINOS E FEMININOS) EM TODOS OS 11 CESCS (CENTROS ESPORTIVOS SOCIOCULTURAIS) LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Protocolo: 207/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 105/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Protocolo: 208/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 106/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR, NO MEIO DO CANTEIRO DO LOCAL CONHECIDO COMO CACIQUE, NA AVENIDA RUY BARBOSA, UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL QUE ALI FICAM A ESPERA DO ÔNIBUS ESCOLAR.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Protocolo: 209/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 107/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA – GMI, NA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA J.J. SEABRA.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 212/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 108/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO INDEPENDENTE.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 216/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 109/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PAROQUIAL.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 217/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 110/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CONCIC.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 218/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 111/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ORIENTE.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 219/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 112/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DERBA.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 220/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 113/2017 - Indicação
Ementa: ENVIDAR ESFORÇOS PARA CONSEGUIR IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE AS ESPECIFICIDADES QUE AINDA NÃO SÃO OFERECIDAS AOS NOSSOS MUNÍCIPES A EXEMPLO DE ANGIOLOGISTA, REUMATOLOGISTA E GASTROLOGISTA.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 221/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 114/2017 - Indicação
Ementa: REPOSIÇÃO DE BANDEIRA NACIONAL BRASILEIRA E COLOCAÇÃO DO CRISTO REDENTOR ILUMINADO NO MONTE BOM JESUS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 222/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
SAMUCA DO FOTO
Texto Original
|
IND 115/2017 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DO ATUAL OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 223/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LUCIANO DE SANTA QUITÉRIA
Texto Original
|
IND 116/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR EM ITABERABA.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 227/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 117/2017 - Indicação
Ementa: CRIAR OUVIDORIA COM ABRANGÊNCIA APENAS NO MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS (NOVA FEIRA LIVRE).
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 228/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 118/2017 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DO CRUZEIRO SITUADO NA RUA WAGNER (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO), NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 229/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 119/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM NA RUA WAGNER (ANTIGA RUA DO CRUZEIRO) NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 231/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 120/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO POVOADO DE TESTA BRANCA.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 232/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 121/2017 - Indicação
Ementa: ROÇAGEM EM TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 233/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 122/2017 - Indicação
Ementa: CONCLUSÃO DO PASSEIO DA RUA DA PALMEIRA, NO TRECHO QUE SE INICIA EM FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA ATÉ O BAIRRO AÇUDE NOVO, COM AMPLIAÇÃO DA PONTE DO RIO PIRANHAS, CRIANDO VIAS DE ACESSO A PEDESTRES.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 237/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 123/2017 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CASTRO CINCURÁ (PRAÇA DA LIBERDADE) COM A INCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 238/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
|
IND 124/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA RIO BRANCO, PRÓXIMO AO BAR DE FAÉ.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 239/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 125/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA MENSALMENTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 243/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 126/2017 - Indicação
Ementa: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES SUBMETE-SE A UMA JORNADA NÃO SÓ PENOSA, COMO TAMBÉM INSALUBRE, EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE É EXERCIDA, SEJA PELO MANUSEIO DE PRODUTOS QUIMÍCOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, SEJA PELO CONTATO COM O LIXO E DETRITOS, MUITAS VEZES EM ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO, QUE PODEM PROVOCAR MOLÉSTIAS GRAVES.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 245/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 127/2017 - Indicação
Ementa: REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO E DRENAGEM, NA RUA EDITH MATA PIRES NO LOTEAMENTO NOVA ITABERABA.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 246/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 128/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE 02 (BANHEIROS) MASCULINO E FEMININO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO MONTE BOM JESUS.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 247/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 129/2017 - Indicação
Ementa: AUTORIZAR A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA A REALIZAR ESTUDO VISANDO VERIFICAR A VIABILIDADE DE FAZER UM CADASTRO DE TODOS OS MOTOTAXISTAS, LEVANTANDO AS DATAS EM QUE ESTES EFETUAM O PAGAMENTO DE IPVA E SEGURO OBRIGATÓRIO DE SUAS MOTOCICLETAS, PARA, NESSE PERÍODO, SEREM CONTEMPLADOS COM UMA CESTA BÁSICA, EM PARCERIA COM AS FIRMAS PARA AS QUAIS PRESTAM SERVIÇOS.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 248/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 130/2017 - Indicação
Ementa: REIMPLANTAR NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, OS PROGRAMAS SOCIAIS “FEIJÃO NA MESA” E “AMIGOS DO SOPÃO”, VISANDO ATENDER PESSOAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA, SOBRETUDO DE BAIRROS PERIFÉRICOS, PREVIAMENTE CADASTRADAS PARA TAL.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 249/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 131/2017 - Indicação
Ementa: REALIZAR UMA CONSULTA PÚBLICA AOS ITABERABENSES COM A FINALIDADE DE APROVAR OU NÃO A MUDANÇA DE NOME AO POVOADO DE ALAGOAS PARA POVOADO MARIA MILZA.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 254/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 132/2017 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA PRAÇA LAGOA DA PEDRA.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 258/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 133/2017 - Indicação
Ementa: REALIZAR DRENAGEM PLUVIAL E CALÇAMENTO, DE PELO MENOS, DAS RUAS LATERAIS E DO FUNDO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA, JUNTAMENTE COM A RUA LAGO DE ACAS VISANDO AMENIZAR OS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 260/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 134/2017 - Indicação
Ementa: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 262/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
|
IND 135/2017 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MOISÉS RIBEIRO SANTANA, NO POVOADO DA DUAS IRMÃS.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 163/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
GERSON ALMEIDA
Texto Original
|
IND 136/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA COM TODA INFRAESTRUTURA E ÁREAS DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA, EMPREENDIMENTO REIVINDICADA ATRAVÉS DE ABAIXO ASSINADO DAQUELA COMUNIDADE, O QUAL SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 265/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
|
IND 137/2017 - Indicação
Ementa: RETIRADA DOS QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA HERMES BASTOS, SUBSTITUINDO POR RADARES PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 266/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 138/2017 - Indicação
Ementa: ESTUDAR POSSIBILIDADE DE A AVENIDA SÃO PAULO TORNAR-SE VIA ÚNICA, SENTIDO A UPA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 267/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 139/2017 - Indicação
Ementa: ADQUIRIR DUAS AMBULÂNCIAS PARA SERVIR EXCLUSIVAMENTE, NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SAÚDE).
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 270/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 140/2017 - Indicação
Ementa: REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA SEGUNDA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO A ANTIGA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 272/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 141/2017 - Indicação
Ementa: CRIAR LINHAS DE MICRO-ÔNIBUS, GRATUITAMENTE OU SUBSIDIADA PELO MUNICÍPIO, FACILITANDO A CIRCULAÇÃO DE MORADORES E DE VISITANTES DA CIDADE.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 274/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 142/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 02, DO CONJUNTO IRMÃ DULCE.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 276/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
PEBA
Texto Original
|
