Pesquisar Matéria Legislativa

DISPONIBILIZAR PARA OS POVOADOS DE ITAÍBA E ALAGOAS, LIXEIRAS (TIPO CONTAINERS) PARA ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DO LIXO, ATÉ O DIA DA COLETA.

DISPONIBILIZAR UMA MACA APROPRIADA PARA TRANSPORTE DE URNA FÚNEBRE (CAIXÃO) DA PORTA DO CEMITÉRIO ATÉ O LOCAL DO SEPULTAMENTO.

TRANSFORMAR O PSF DO BAIRRO SÃO JOÃO EM UNIDADE DE ATENDIMENTO 24 HS, DISPONIBILIZANDO UM MÉDICO DE PLANTÃO, ENFERMEIRO, RECEPCIONISTA, CUJO OBJETIVO SERIA REALIZAR ATENDIMENTOS DE INTERNAMENTO E ATENDER OS BAIRROS GEOGRAFICAMENTE DISTANTES DA UPA, TAIS COMO BAIRRO SÃO JOÃO, BARRO VERMELHO, BRISA DA CHAPADA, AÇUDE NOVO, CAITITU, COSTA E SILVA, BATALHÃO, CONCIC, LOTEAMENTO UNIVERSITÁRIO, DENTRE OUTROS.

DISPONIBILIZAR UMA LIXEIRA (TIPO CONTÊINER) PARA ACONDICIONAMENTO DO LIXO PARA COLETA NA RUA 17, NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.

CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COBERTO COM TELHAS DE ZINCO E PISO COM CIMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CEAPE (RUA 18 DE MAIO), PARA SER UTILIZADOS EM REUNIÕES, TRABALHOS PRÁTICOS E SOCIAIS.

ENCAMINHAR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE ARMANDO GALDINO DA SILVA, A RUA INOMINADA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO (CEU), NO BAIRRO DA RM, CONFORME MINUTA EM ANEXO, ACOMPANHADA DE PLANTA DESCRITIVA DE LOCALIZAÇÃO.

PAVIMENTAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. LAURO FARANE DE FREITAS, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, ADAPTADA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE SERRA VERDE I E II.

PROCEDER COM URGÊNCIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA VIDA ITABERABA.

CRIAR O PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A MENORES INFRATORES DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO.

INTERVIR JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (VIVO, CLARO, TIM E OI) A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NAS LOCALIDADES RURAIS DA VILA SÃO VICENTE, GUARIBAS E NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA MANOEL RODRIGUES CAJADO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PÉ DO MONTE.

QUE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE AOS PSFS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.

CRIAÇÃO DE UM SETOR NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA RECEBER E GUARDAR DOCUMENTOS PERDIDOS E ACHADOS, FAZENDO DIVULGAÇÃO DESTES ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

PROCEDER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO MATADOURO.

PROCEDER RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO CALDEIRÃO DO ANTÔNIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE GUARIBAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE BARRO DURO.

QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE RONDAS MAIS FREQUENTES NOS PSFS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE.

INDICAÇÃO AO EM: CONTRATAR MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO BARRO VERMELHO.

CONTRATAR MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA (PREDINHOS).

CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA – PROABELHAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA ANEXA.

AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTA CIDADE, DE MODO A CONTEMPLAR O LOCAL ONDE FICAM OS TAXISTAS.

REFORMAR E ARBORIZAR A PRAÇA BELA ÍRIS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, A QUAL TEVE SUA ÚLTIMA REFORMA AINDA NA GESTÃO DO EX-PREFEITO MIGUEL BRITO.

ADEQUAR AS INSTALAÇÕES DA SALA DE PARTOS DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), DE MANEIRA A PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE COMODIDADE AO ESPOSO OU ALGUM OUTRO ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA PARTURIENTE PARA ACOMPANHÁ-LA NOS TRABALHOS DE PARTO E PÓS-PARTO, DIREITO ESSE ASSEGURADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.108, DE 07 DE ABRIL DE 2005.

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO COM ESPAÇO PARA CONVENÇÕES E PEQUENOS COMÉRCIOS.

CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA ESCOLA MORA GUIMARÃES.

CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE RURAL DA AREIA BRANCA.

ESTABELECER MEDIDAS PREVENTIVAS ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEGUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA.

PAVIMENTAÇÃO DA RUA DILSON FUNARO E DA PRAÇA DO COMÉRCIO, LOGRADOUROS SITUADOS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

INTERVIR JUNTO A EMBASA NO SENTIDO DE QUE A EMPRESA RESTABELEÇA A TAXA MÍNIMA PRATICADA POR DÉCADAS, QUAL SEJA 10 METROS CÚBICOS, UMA VEZ QUE A INSTITUIÇÃO, SEM QUALQUER CONSULTA PRÉVIA OU RESPEITO AO CONSUMIDOR E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES, REDUZIU O LIMITE MÍNIMO DE GASTOS PARA SEIS METROS CÚBICOS. ISTO NÃO REPRESENTA GANHO PARA O CONSUMIDOR FINAL, MAS, IMPÕE UM PREJUÍZO, UM ACINTE, UMA ESCORCHA.

DISPONIBILIZAR, PARA O POVOADO DE BARRO DURO, UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, QUE SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DAQUELA LOCALIDADE NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS, COMO TAMBÉM INSTALAR LIXEIRAS TIPO CONTEINER PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO.

DISPONIBILIZAR, PARA O POVOADO DO ALTO VERMELHO, UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, QUE SUPRIRÁ AS NECESSIDADES DAQUELA LOCALIDADE NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS, COMO TAMBÉM INSTALAR LIXEIRAS TIPO CONTEINER PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO.

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES-PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AO POVO DA ZONA RURAL.

ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE DETERMINE A VINDA DE DEFENSOR PÚBLICO PARA ITABERABA.

INSTITUI O PROGRAMA DE OBESIDADE ZERO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, QUE SEGUE COM A SEGUINTE REDAÇÃO E JUSTIFICATIVA.

PERFURAR O POÇO ARTESIANO NA FEIRA NOVA (MERCADO POPULAR JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS) NO INTUITO DE ECONOMIZAR RECURSOS PÚBLICOS, UMA VEZ QUE A ÁGUA A SER EXTRAÍDA DESSE POÇO ARTESIANO SERVIRÁ PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA FEIRA NOVA, E OS TICKTES DE ÁGUA POTÁVEL, QUE ATUALMENTE SÃO USADOS PARA ESSA FINALIDADE, SERIAM DISPONIBILIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOMEM DO CAMPO.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS NA PRAÇA DO ROSÁRIO COM O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR E COLOCAR UM VIGILANTE FIXO DURANTE O DIA E UM GUARDA MUNICIPAL FIXO Á NOITE.

COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO DA PRIMAVERA.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE, NO PERÍODO DE CELEBRAÇÃO DA MISSA NA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PROIBIR O TRÁFEGO DE BICICLETA E SKATES EM FRENTE ÁQUELA IGREJA.

ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA DE ENTREGAS DAS CORRESPONDÊNCIAS POSTAIS NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DOS LOTEAMENTOS ESTRELA DO SOL UM E DOIS, PARQUE DAS ÁGUAS, BONANZA E JARDIM EUROPA, QUE RECLAMAM QUE ESTAS NÃO ESTÃO TENDO QUE RETIRÁ-LAS NA AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS.

AQUISIÇÃO DE UMA ANTENA COLETORA PARA AMPLIFICAR SINAL DA TIM E DISPONIBILIZAR WIFI GRATUITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE DA VILA SÃO VICENTE.

AQUISIÇÃO DE UMA ANTENA COLETORA PARA AMPLIFICAR SINAL DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DA VIVO NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA.

INTERVIR JUNTO Á EMPRESA OI COM VISTAS Á CESSÃO DE USO PARA A PREFEITURA DE ITABERABA DE UMA ANTENA DESATIVADA NO POVOADO DE GUARIBAS A FIM DE DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DE WIFI GRATUITO PARA AQUELA COMUNIDADE.

REALIZAR MANUTENÇÃO DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA, NO BAIRRO PRIMAVERA, COMO: PINTURA, USO ANTICORROSIVO E ANTI FERRUGEM, TROCA DE REFLETORES DANIFICADOS E INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM TORNO DAS REFERIDAS TORRES E REFORMA DA CONCHA ACÚSTICA.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 1, NO CAMPO DO GOVERNO.

DISPONIBILIZAR DOIS ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DE MORADORES DOS BAIRROS IRMÃ DULCE, AÇUDE NOVO, RM, BRISA DA CHAPADA E CONJUNTO NOVA ITABERABA, NOS DIAS DE SEXTA E SÁBADO, ATÉ O CENTRO COMERCIAL E MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, PARA QUE POSSAM FAZER SUAS COMPRAS, VISANDO, INCLUSIVE, O AQUECIMENTO DO CEMITÉRIO LOCAL.

REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS) DE RUAS DOS BAIRROS CAMPO DO GOVERNO, AÇUDE NOVO E IRMÃ DULCE.

AQUISIÇÃO DE UMA ANTENA COLETORA PARA AMPLIFICAR SINAL DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E DISPONIBILIZAR WI-FI GRATUITO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA COMUNIDADE DE BARRO DURO.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA NO ESTÁDIO PRIMAVERA EM ITABERABA.