Pesquisar Matéria Legislativa

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DO ALAGADIÇO AO SERROTE/SANTA QUITÉRIA, E DE SANTA QUITÉRIA AO SOBRADINHO, PASSANDO PELAS FAZENDA CLAREZAS.

CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA BETÂNIA, NO BAIRRO IRMÃ DULCE.

ENCAMINHAR/COMUNICAR AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS DIRETAMENTE A CADASTRAMENTO/ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO (TAIS COMO EMBASA, CORREIOS, SEFAZ MUNICIPAL, DENTRE OUTROS) A CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE DENOMINA DE “CONJUNTO HABITACIONAL SOLON RIBEIRO DOS SANTOS” O CONJUNTO DE UNIDADES RESIDENCIAIS CONHECIDO COMO “INVASÃO DO CAITITU.”

COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM TRÊS POSTES LOCALIZADOS NO TRECHO O BAIRRO BRISA DA CHAPADA E O BAIRRO VERMELHO, DEPOIS DA PONTE.

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA 24 HORAS NO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI).

PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO PASSARELA, COM PROTEÇÃO PARA PEDESTRES, NA PONTE PRÓXIMO AO POSTO JAGUAR NA ESTRADA DE ACESSO A IAÇÚ.

ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E NORMAS ESTABELECIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E PELA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

IMPLANTAR COMPLEXO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE ENGLOBE CENTRO DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, DE FORMA A QUALIFICAR OS SERVIDORES, REALIZANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BUSCANDO GARANTIR O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES E A PROJEÇÃO DE META DO IDEB NO MUNICÍPIO PARA OS ANOS VINDOUROS.

VERIFICAR COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR NOS PRÓPRIOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL TODO E QUALQUER EXAMES DE MORADORES DA RESPECTIVA LOCALIDADE A SEREM MARCADOS PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS.

CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEPUTADO RENATO MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOÃO.

REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA ZONA RURAL.

DESIGNAR A PRESENÇA DE PREPOSTOS DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL PARA PERMANECEREM EM TEMPO INTEGRAL NAS LOCALIDADES RURAIS DE VILA SÃO VICENTE, SANTA QUITÉRIA E GUARIBAS.

IMPLANTAÇÃO DE FRENTE DE SERVIÇO PARA O POVO DA ZONA RURAL.

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO TONINHO ROMEU CONHECIDO COMO SEM TETO.

ASFALTAR O PISO DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO (CONHECIDA COMO PRAÇA DO COQUEIRO), ONDE ACONTECE O SÃO JOÃO E OUTROS EVENTOS FESTIVOS.

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA URBIS.

REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO DE ESPORTE RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA.

INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO POVOADO DO BARRO DURO E LAGOA DO CURRAL PARA ABASTECIMENTO DE CAMINHÃO PIPA COM ÁGUA POTÁVEL DESTINADA AS FAMÍLIAS DAS REFERIDAS LOCALIDADES E ADJACÊNCIAS.

PLANTAR ÁRVORES FRUTÍFERAS REGIONAIS (CAJUEIROS, MANGUEIRAS, GOIABEIRAS, UMBUZEIROS, CAJÁ UMBÚ, ETC.) NO TREVO DA AVENIDA LUIS VIANA FILHO.

IDENTIFICAR EM TODO LOTEAMENTO DA NOSSA CIDADE EXIGIDO POR LEI, TODA ÁREA DESTINADA PARA PRAÇA E COMEÇAR ARBORIZÁ-LA.

CALÇAMENTO DE DUAS RUAS DO ASSENTAMENTO VILA PROGRESSO, REGIÃO DE SANTA LÚCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL.

COBERTURA DA ÁREA RECREATIVA DA PRAÇA DA BÍBLIA.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE ITABERABA, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS LOCALIDADES RURAIS DO ALTO VERMELHO E IPUEIRA.

COBERTURA DA ÁREA DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO (CONHECIDA COMO PRAÇA DO COQUEIRO) ONDE FICAM ESTACIONADAS AS VANS QUE TRAZEM O POVO DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E VICE E VERSA.

OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO POVOADO DE IPUEIRA, A SEGUIR DISCRIMINADAS: 1. INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PARTE DO FUNDO DO PRÉDIO DO CESC. 2. COLOCAÇÃO DE UM CONTEINER PARA COLETA DE LIXO E; 3. CONSTRUÇÃO DO MURO DA PARTE DO FUNDO DO POSTO DE SAÚDE.

INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SEMANA EM HOMENAGEM AO POETA CASTRO ALVES DIAS EM QUE ANTECEDE E CULMINA-SE ATÉ 14 DE MARÇO DE CADA ANO.

QUE PROMOVA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DOS PASSOS E QUE POSSA PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA INSTITUIÇÃO.

QUE HÁ NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO DE GUARIBAS AS REGIÕES DA TIRIRICA, PERIQUITO, BORDALEZA, NESTE MUNICÍPIO.

COLOCAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: ANEZIA MATA PIRES, CAROLA HELENA E JOEL CALVACANTE, LOTEAMENTO NOVA ITABERABA.

CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA VILA SÃO VICENTE.

INSTALAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM ITABERABA.

PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE ALAGOAS, EM FRENTE A IGREJA MATRIZ, COM PROJETO PAISAGÍSTICO E QUE POSSA PROMOVER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO LOCAL AO POTENCIAL POLÍTICO-RELIGIOSO QUE O POVOADO DETÉM.

REVITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES TRECHOS DA AVENIDA RUI BARBOSA: 1. ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. BIZAI E A SINALEIRA; 2. ENTRE A LOJA ÂNCORA E O VIADUTO.

REFORMA DE TODOS OS CESC’S DA ZONA RURAL, COM MANUTENÇÃO DE TODOS OS APARELHOS DE TV INSTALADOS NOS MESMOS.

CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NAS LATERAIS INTERNAS DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ ETERNA.

DOAR OU CEDER Á ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SANTA QUITÉRIA (AMA) O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DAQUELA LOCALIDADE, O QUAL, COM A ABERTURA DO NOVO POSTO DE SAÚDE, ESTÁ PRATICAMENTE DESATIVADO.

IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES DE SANTA QUITÉRIA E ALTO VERMELHO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

CALÇAMENTO DE RUAS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA.

PAVIMENTAÇÃO NO ESTILO PISTA DE CICLISMO EM TODO O CONTORNO DO TREVO, ÁS MARGENS DA BR 242, NO ESPAÇO ONDE AS PESSOAS UTILIZAM PARA FAZEREM SUAS CAMINHADAS.

CRIAR ESCOLA DE MÚSICA EM BAIRROS CARENTES DA NOSSA CIDADE, PARA PROPORCIONAR AOS JOVENS NO AMANHÃ, SEREM PROFISSIONAIS DA MÚSICA.

COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SITUADO NA AVENIDA MEDEIROS NETO PARA SER UTILIZADO PELOS GRUPOS MUSICAIS DA NOSSA CIDADE.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, PARA CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO.

QUE A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A (EMBASA) FORNEÇA AOS CIDADÃOS ITABERABENSE, COM VULNERABILIDADE SOCIAL E QUE TENHAM INSCRIÇÃO NO NIS (NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL) E SEJAM BENEFICIARIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (TANQUE) E REALIZE O DESCONTO EM PARCELAS MENSAIS NA FATURA DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAR O CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DA RUA E DA TRAVESSA IRAQUARA E DA RUA NO FUNDO DA FRANCISCO GIL.

ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA ANTENA DA SKY NA SALA DE PEDIATRIA DO HOSPITAL GERAL DE ITABERABA (HGI), VISANDO A TRANSMISSÃO DE DESENHOS ANIMADOS PARA AS CRIANÇAS ALI INTERNADAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (ACM), BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, PARA ATENDER A CRIANÇAS E JOVENS NA PRÁTICA DE ESPORTES E TAMBÉM PARA SERVIR COMO ÁREA RECREATIVA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS COMEMORATIVAS DA COMUNIDADE (TAIS COMO: DIAS DAS MÃES, DOS PAIS E OUTROS).

DISPONIBILIZAR REDE WI-FI (INTERNET ABERTA), A TODOS OS CENTROS ESPORTIVOS SOCIOCULTURAIS (CESC) LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.