Pesquisar Matéria Legislativa

PROCESSO N.º 489/2018 – REQUERIMENTO: ENCAMINHAR À SR.ª EDUARDA CAROLINA DUARTE ALVIM, GERENTE DE HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTA FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DA PLANTA DO LOTEAMENTO LOCALIZADO ENTRE O CONDOMÍNIO BRISA DE FIORI E A BR 242, CORTADA PELO RIACHO DO FEIJÃO; 2. CÓPIA DE PARECER TÉCNICO DE UM ENGENHEIRO DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, REGULARIZANDO O CITADO LOTEAMENTO;

PROCESSO N.º 519/2018 – REQUERIMENTO: CONVOCAR O CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, SR. WAGNER NAGODE CANÁRIO RODRIGUES E O PRESIDENTE DA COMISSÃO INVESTIGATIVA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ITABERABA EM 2016, SR. RODRIGO BODNACHUK, PARA VIREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO PLENÁRIA DE DEBATES DE 27/11/2018, ÀS 08:00H, A FIM PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À EDILIDADE NO SENTIDO DE ELUCIDAR DÚVIDAS SUSCITADAS PELOS CONCURSANTES E SOCIEDADE ITABERABENSE ACERCA DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES DO REFERIDO CERTAME, APONTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, PELO CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO;

PROCESSO Nº 514/2018 - REQUERIMENTO - FIXAR A DATA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA REFERENTE AO BIÊNIO 2019/2020.

PROCESSO Nº 445-2018: FIXAR A DATA DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA REFERENTE AO BIÊNIO 2019-2020.

PROCESSO Nº 530-2018: VALOR TOTAL ANUAL ARRECADADO COM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, DETALHANDO O VALOR RECOLHIDO MÊS A MÊS, BEM COMO INFORMAR, MEDIANTE EXTRATO MENSAL DETALHADO RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, DE QUANTO É GASTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PROCESSO Nº 537-2018: PARA QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE OFÍCIO E NO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS EM ANEXO.

PROCESSO Nº 538-2018: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA COM DATA SUGERIDA PARA 11/12/2018, TENDO COMO TEMA CENTRAL AS OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA ADM ENGENHARIA NA CIDADE DE ITABERABA, PRECISAMENTE QUAIS MEDIDAS QUE POSSAM SER TOMADAS PARA DAR MAIOR AGILIDADE NA REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS PÚBLICAS, CONSERTO DAS CALÇADAS E ALINHAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTOS.

PROCESSO Nº 548-2018: VISTAS DO PROJETO DE LEI Nº 07, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PELOS FUNDAMENTOS DESCRITOS ABAIXO.

ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO O SR. OACIR SILVA MASCARENHAS, ADVOGADO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA APRECIAÇÃO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO DO SR. JOSÉ CLAÚDIO ESTEVES DE CERQUEIRA, FUNCIONÁRIO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO E PRESIDENTE DA ITAPREV.

QUE DETERMINA A SECRETARIA DE SAÚDE A COLOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOS POVOADOS DE GUARIBAS E VILA SÃO VICENTE COM MOTORISTA DE PLANTÃO.

IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PARA CRIANÇAS, NAS LOCALIDADES DE GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE E SANTA QUITÉRIA.

AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, TENDO VISTA A RECÉM INAUGURAÇÃO DO PSF DESTA LOCALIDADE.

COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA RIO BRANCO, UMA NAS PROXIMIDADES DA LOJA AMERICANAS E OUTRA EM FRENTE O GABINETE DO PREFEITO.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.

PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO DE VILA NOVA.

CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.

REDUÇÃO EM 30 CM DE CADA LADO, DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO BRANCO.

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DOS BATATAS.

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DA FORMOSA.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALAMEDAS DAS UMBURANAS.

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E COBERTURA COM TELA DE PROTEÇÃO DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.

PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA NO POVOADO DE STª HELENA.

CALÇAMENTO NA TRANSVERSAL DO COLÉGIO DA VILA SÃO VICENTE E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATÉ A QUADRA POLIESPORTIVA.

CALÇAMENTO EM FRENTE A USB DE STª QUITÉRIA.

CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NAS IMEDIAÇÕES DO CESC NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE.

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NOS POVOADOS DE GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE, SANTA QUITÉRIA, BARRO DURO, IPUEIRA E VAZANTE.

COBERTURA DO ESPAÇO DENOMINADO PRAÇA MARIA MILZA, NA FEIRA LIVRE, ONDE SE COMERCIALIZA HORTALIÇAS, FRUTAS E VERDURAS – LOCALIZADO ENTRE O MERCADO DE CARNES E O MERCADO DE ALIMENTOS.

DISPONIBILIZAR LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES/ALUNOS MORADORES DOS BAIRROS BRISA DA CHAPADA, AÇUDE NOVO, PREDINHOS E RM MATRICULADOS NOS CURSOS NOTURNOS EXISTENTES DO CETEP, CENTENÁRIO, LIBERDADE E COLÉGIO MODELO.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DERALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS IBIQUERA, RAUL ROCHA E MANOEL DIAS ANDRADE, NO BAIRRO INDEPENDENTE, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DE ORÓS.

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ITABERABA.

REALIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS NO TELHADO EM DOIS BANHEIROS NA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE SALVADOR.

ATENDER A CASA DE APOIO A PACIENTES ITABERABENSES NA CIDADE DE SALVADOR COM AQUISIÇÃO DE MAIS COLCHÕES PARA REPOSIÇÃO E TROCA, SUBSTITUIÇÃO DAS CAMAS POR BELICHE, BEM COMO SUPLEMENTAR OS RECURSOS REPASSADOS COM VISTAS A COMPLEMENTAR AS DESPESAS COM A ALIMENTAÇÃO MENSALMENTE CONSUMIDA.

INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO ROSÁRIO.

IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA DARCY RIBEIRO, OPORTUNIZANDO AS CRIANÇAS MAIS LAZER E ENTRETENIMENTO NO INTERVALO DAS AULAS.

PROMOVER, NO POVOADO DE BARRO DURO, AS SEGUINTES AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS: 1) PODA DE ÁRVORES; 2) REFORMA DA PRAÇA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO; 3) REATIVAR O APARELHO DE TELEVISÃO; 4) REFORMA DO POSTO DE SAÚDE; 5) REFORMA DA CASA DE FARINHA; 6) REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.

IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA ESPORTIVA DE AREIA NOS LADOS DO GINÁSIO DE ESPORTE RAFHAEL SOUZA DE OLIVEIRA, SENDO A ACADEMIA DO LADO DIREITO, ONDE SE ESTÁ UTILIZANDO, INDEVIDAMENTE COMO ESTACIONAMENTO DE CARROS PARA PARTICULARES, E DO LADO ESQUERDO A QUADRA, ONDE O ESPAÇO TAMBÉM SE ENCONTRA OCIOSO.

CALÇAMENTO DA TRAVESSA DO BAIRRO BATALHÃO, PRÓXIMO AO MURO DO 11º BPM.

SOLICITAR QUE OS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAÇAM UM ESTUDO COM VISTAS Á CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NAS ÁREAS RURAIS MAIS NECESSITADAS, VISANDO APROVEITAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS, ARMAZENANDO-AS PARA DAR SUPORTE AO HOMEM DO CAMPO EM TEMPOS DE ESTIAGENS.

INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DO AMBULATÓRIO DO HGI, AONDE OS MUNÍCIPES ESTÃO SENDO SUBMETIDOS A GRANDE DESCONFORTO DEVIDO AS ALTAS TEMPERATURAS REGISTRADAS NA NOSSA CIDADE.

DISPONIBILIZAR UM APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGENS PARA O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA.

DISPONIBILIZAR UM APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGENS PARA O HOSPITAL GERAL DE ITABERABA.

REFORMA DOS POSTOS MÉDICOS DAS LOCALIDADES RURAIS DO VITÓRIO, TESTA BRANCA, VILA DUAS IRMÃS E SANTA HELENA.

REFORMA DA PRAÇA DE GUARIBAS.

REFORMA DE TODAS AS CASAS DE FARINHA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

TRANSFORMAR A ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA, NO BAIRRO PRIMAVERA, NUM ESPAÇO RECREATIVO DE LAZER E ENTRETENIMENTO.

DISPONIBILIZAR EQUIPE MÉDICA COMPLETA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

AMPLIAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODA CIDADE.

DISPONIBILIZAR UM APARELHO DE TV PARA A RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO).

COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL FLORÊNCIO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA TALENTO INFANTIL E MERCADINHO JL.