Pesquisar Matéria Legislativa

PROCESSO N.º 510/2018 – INDICAÇÃO: OFERTAR PARA OS NOSSOS MUNÍCIPES EXAMES DE MAMOGRAFIA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), MEDIANTE PARCERIA GOVERNO DO ESTADO E PLENA DE SAÚDE;

PROCESSO N.º 511/2018 – INDICAÇÃO: REALIZAR MUTIRÃO DE EXAMES PREVENTIVOS (ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA E CONSULTAS COM UROLOGISTA) REFERENTES À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA;

PROCESSO N.º 512/2018 – INDICAÇÃO: REFORMA DO PRADO (PISTA DE CORRIDA DE CAVALOS) DO POVOADO DE BARRO DURO;

PROCESSO N.º 513/2018 – INDICAÇÃO: IMPLANTAR MECANISMOS DE ACESSO À INTERNET WI-FI LIVRE E GRATUITA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO POVOADO DE IPUEIRA;

PROCESSO N.º 515/2018 – INDICAÇÃO: CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA ARMANDO GALDINO DA SILVA, NO BAIRRO RM;

PROCESSO N.º 516/2018 – INDICAÇÃO: VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA NOSSA CIDADE;

PROCESSO N.º 517/2018 – INDICAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS, NO BAIRRO RM;

PROCESSO N.º 518/2018 – INDICAÇÃO: ESTENDER A SINALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO DE CARROS E MOTOS (ESTACIONAMENTO) PARA AS RUAS RAMIRO PIMENTEL E LUIZ FERNANDES SERRA, COM INDICAÇÃO DE VAGAS;

PROCESSO N.º 520/2018 – INDICAÇÃO: REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 242 À FAZENDA LAGEDO COBERTO, NESTE MUNICÍPIO;

PROCESSO N.º 522/2018 – INDICAÇÃO: AUMENTAR AS RONDAS NOTURNAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, NA PRAÇA DO ROSÁRIO, PRAÇA J.J. SEABRA E ADJACÊNCIAS A FIM DE INIBIR A PRÁTICA DO FURTO DE LÂMPADAS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROCESSO Nº 526/2018 - INDICAÇÃO - DESOBSTRUIR ALGUMAS ÁREAS DO RIO PIRANHAS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE A BARRAGEM E O BAIRRO VERMELHO, EM VIRTUDE DE SE EVITAR EVENTUAIS ESTRAGOS COM AS CHUVAS QUE ESTÃO POR VIR.

PROCESSO Nº 532/2018 - INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UM PSF E CALÇAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS NO POVOADO DE VILA NOVA.

PROCESSO Nº 546-2018: INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE, MARGEADO À BR 4, LADO DIREITO, NO SENTIDO SALVADOR.

PROCESSO Nº 547-2018: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.

MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DO CANTOR/VEREADOR IGOR KANNÁRIO EM DECORRÊNCIA DAS FREQUENTES ATITUDES DESRESPEITOSAS DO ARTISTA CONTRA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, DESTACANDO AQUI EPISÓDIOS OCORRIDOS EM FEIRA DE SANTANA E NO CARNAVAL DESTE ANO, CIRCUITODO CAMPO GRANDE, ONDE "INCITOU A POPULAÇÃO CONTRA A POLÍCIA".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE;

MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUCA DO FOTO: PELO FALECIMENTO DA SR.ª VALMIRA DE ABREU CARVALHO, CONHECIDA COMO TOTI, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE ITABERABA;

MOÇÃO DE REPÚDIO: EM DESFAVOR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO O ASSASSINATO DA VEREADORA DO PSOL, MARIELLE FRANCO, E SEU MOTORISTA, ANDERSON PEDRO GOMES, MORTOS A TIROS DENTRO DE UM CARRO NA RUA JOAQUIM PALHARES, NO BAIRRO DO ESTÁCIO, NA REGIÃO CENTRAL DO RIO, POR VOLTA DAS 21H30 DO DIA 14/03/2017;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA, PELO SEMINÁRIO DA FAMÍLIA, OCORRIDO NOS DIAS 09, 10 11 DE MARÇO DO CORRENTE MÊS, TENDO COMO TEMA: FAMÍLIA PROJETO DE DEUS, SOB TEMA MEDIANTE ATOS 16:3 - CRÊ NO SENHOR JESUS CRISTO E SERÁS SALVO TU E A TUA CASA, TENDO COMO MINISTRANTE O PR. RAFAEL OLIVEIRA, DO RIO DE JANEIRO. PEDE QUE A JUSTA HOMENAGEM CHEGUE AO PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA, ROOSEVELT TEIXEIRA DA SILVA, ASSIM COM SEJA DADO CONHECIMENTO DESTE RECONHECIMENTO A TODA A IGREJA;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AOS SENHORES JOELSON SANTOS, RICARDO OLIVEIRA E RONALDO RAMOS, APRESENTADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA NOTÍCIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DO JORNALISMO NO RÁDIO;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO MESTRE VANILTON DOS SANTOS (TINHO TARIMBA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ITABERABA-BA, ATRAVÉS DA LIRA FILARMÔNICA MAESTRINA ZULMIRA SILVANY E NOS ANTIGOS CARNAVAIS DE ITABERABA;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO SENHOR TEN. CEL. PM VALTER SANTOS DE ARAÚJO, RESPONDENDO PELO COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DA CHAPADA – CPR CHAPADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA, CONFORME PASSAMOS A DESCREVER;

MOÇÃO DE PESAR: PELO FALECIMENTO DA SR.ª HILDA MASCARENHAS LEAL, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE ITABERABA;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO STÊNIO BASTOS PELA PROMOÇÃO DO PROJETO SOPÃO SOLIDÁRIO, NO BAIRRO AÇUDE NOVO, ATRAVÉS DO CENTRO DE APOIO SOCIAL BETO BASTOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO PM NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SOCIEDADE ITABERABENSES, NO QUE TANGE Á PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA SOCIAL E DE SEGURANÇA, SOBRETUDO BUSCANDO APROXIMAÇÃO E O TRABALHO CONJUNTO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E A POLÍCIA MILITAR NAS AÇÕES PREVENTIVAS E SOCIAIS NO COMBATE A VIOLÊNCIA EM ITABERABA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR, SIDEVALDO DE OLIVEIRA SANTANA, CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABERABA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE ITABERABENSE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: À TODOS OS PARTICIPANTES DO MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS QUE PROTESTAM CONTRA O ARROCHO DO PRESIDENTE MICHEL TEMER, EM RELAÇÃO AO AUMENTO CONTUMAZ DO DIESEL;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MURILO VITOR SOARES DE MORAES: PARA OS ATLETAS DA ASKADOI, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DESTES NO ÚLTIMO CAMPEONATO BAIANO DE KARATÊ;

MOÇÃO DE PESAR: PELA PASSAGEM DO SR. JOSÉ ANTÔNIO SIMAS NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AOS CINCOS ALUNOS DESTAQUE NA 14ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP 2017;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ALEX DA SILVA MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE ITABERABA, COMO COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE MUNICIPAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA RUI COSTA DOS SANTOS PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO PARTICIPATIVO NO ÚLTIMO DOMINGO (15/07/2018) EM ITABERABA E EM OUTRAS CIDADES BAIANAS, ONDE OS ITABERABENSES TIVERAM A OPORTUNIDADE DE APRESENTAR PROPOSTAS PARA NOSSO MUNICÍPIO A SEREM INSERIDAS NO PLANO DE GOVERNO DO ANO VINDOURO;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO SENHOR CORONEL PM ESMERALDINO CORREIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO CAPITÃO PM JARDERSON SANTANA ABRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA ENCAMINHANDO MUNÍCIPES DA NOSSA CIDADE PARA ATENDIMENTO MÉDICO E REALIZAÇÃO DE EXAMES EM HOSPITAIS DE REFERÊNCIA NA CAPITAL BAIANA;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO MISSIONÁRIO ANTONIO MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA, APRESENTANDO, HÁ 34 ANOS, O PROGRAMA EVANGÉLICO VOZ DA ESPERANÇA NA RÁDIO BAIANA DE ITABERABA;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA E A UMADI, UNIÃO DA MOCIDADE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA, PELO CONGRESSO DA MOCIDADE, OCORRIDO NOS DIAS 10, 11 E 12/08/2018, TENDO COMO TEMA: MEUS VALORES SÃO INEGOCIÁVES, BASEADO NO LIVRO DO PROFETA DANIEL VERSÍCULO 1:8: “RESOLVEU DANIEL, FIRMEMENTE, NÃO CONTAMINAR-SE COM AS FINAS IGUARIAS DO REI, NEM COM O VINHO QUE ELE BEBIA; ENTÃO, PEDIU AO CHEFE DOS EUNUCOS QUE LHE PERMITISSE NÃO CONTAMINAR-SE”;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESIDIDO PELO SENHOR LUIZ FERNANDO SANTOS DE SALES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA, ATRAVÉS DO TRABALHO CONJUNTO DE TODOS OS CONSELHEIROS NA BUSCA DE OFERECER AOS USUÁRIOS DO SUS UM ATENDIMENTO EFICIENTE, ÁGIL E DE QUALIDADE PELAS UNIDADES DE SAÚDE DE ITABERABA, AINDA POR PROPORCIONAR À POPULAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE SEUS DIREITOS E CONHECIMENTO SOBRE SAÚDE;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO EMPRESÁRIO MATHEUS DULTRA BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E POR LEVAR O NOME DE ITABERABA NOS MAIORES EVENTOS DE CAVALOS DA RAÇA MANGA-LARGA MARCHADOR;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO SENHOR BERTULINO EVANGELISTA DOS SANTOS (CABOQUINHO) JUNTO COM PASTORES, PASTORAS, BISPOS E CANTORES DE DIVERSAS IGREJAS EVANGÉLICAS DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA, SOBRETUDO PELO FOMENTO DO PROJETO EVANGELHO NOS BAIRROS;

MOÇÃO DE PESAR: PELO TRÁGICO E PRECOCE FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR CB PM CLENILDO FREITAS MACEDO, CONHECIDO COMO CABO FREITAS, QUE, NÃO HESITANDO EM CUMPRIR OS SEUS DEVERES PARA PROTEGER A SOCIEDADE, FORA VITIMADO EM OPERAÇÃO REALIZADA NA NOITE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018, NESTA CIDADE DE ITABERABA;

PROCESSO N.º 465/2018 – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS TANAJURA: PELA PASSAGEM DOS 88 ANOS DE VIDA DA PROFESSORA ELENITA BARBOSA;

PROCESSO N.º 471/2018 – MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ZÉ ANTONIO: À FAMÍLIA DE JOSÉ MACIANO VIEIRA, ZÉ GENÁRIO ABOIADOR;

PROCESSO N.º 474/2018 – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BODINHO NETO: AO SENHOR JURACY QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE ITABERABA-BAHIA;

PROCESSO N.º 492/2018 – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: À RÁDIO COMUNITÁRIA ROSÁRIO FM POR OCASIÃO DE SEUS 22 ANOS COMPLETADOS NESTA SEXTA-FEIRA, PRÓXIMA PASSADA 12/10/2018;

PROCESSO Nº. 500/2018: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, CONHECIDO COMO ZUCA DA ESCURINHA, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 20/10, NESTA CIDADE DE ITABERABA.

PROCESSO Nº. 502/2018: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ARVOREDO PELA REALIZAÇÃO DA II FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ITABERABA (FICTE), REALIZADA NO DIA 01/09/2018.

PROCESSO N.º 521/2018 – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: AO DR. FÁBIO VILLAS-BOAS, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA BAHIA, ESPECIALMENTE À REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA, ONDE ESTÁ INCLUÍDA A NOSSA QUERIDA ITABERABA;

PROCESSO N.º 524/2018 – MOÇÃO DE PESAR: PELO FALECIMENTO DA SR.ª CELIA QUEIROZ OLIVEIRA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE ITABERABA;

PROCESSO Nº 533/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITABERABA E A UNIÃO FEMININA, PELO MARAVILHOSO CONGRESSO UFADI, OCORRIDO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE MÊS, TENDO COMO TEMA: HAVERÁ ALGUMA COISA IMPOSSÍVEL AO SENHOR. (GÊNESIS 18:14)

PROCESSO Nº 536-2018: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NAIR PAULA DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO POVOADO DO BARRO DURO, NESTA CIDADE DE ITABERABA.