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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE TEMPORIZADORES COM APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA.

FIXAR O DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA FORMA ANEXADA.

CONVIDAR O ILMº CEL. PM MARCELO QUEIROZ DE SOUZA PINTO, COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR/ITABERABA, PARA FAZER USO DO TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 02/04/2019, A FIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS Á EDILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, À COMUNIDADE ITABERABENSE, ACERCA DOS TEMAS ABORDADOS EM ANEXO.

SOLICITAR AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA QUE INFORME À CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, SE AS CONTAS PÚBLICAS DO EX PREFEITO JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, JÁ FORAM DISPONIBILIZADAS PARA JULGAMENTO PELOS EDIS.

QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO OU FORAM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CESSAR A POLUIÇÃO, QUE SEGUNDO DENUNCIA PROTOCOLADA PELO SENHOR FREDSON MASCARENHAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA E NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, A FUMAÇA É GERADA PELA PADARIA DENOMINADA NOVA PANIFICADORA ITABERABA, SITUADA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO CENTRO DESTA CIDADE. E, COMO CONSEQUÊNCIA, A FILHA MENOR IMPÚBERE DO DENUNCIANTE, PELA SEGUNDA VEZ, CONTRAIU DOENÇA RESPIRATÓRIA GRAVÍSSIMA! "A PNEUMONIA".

ENCAMINHAR Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ILM.ª SR.ª NÓGMA ELIOENIA ALVES DE ANDRADE BRITTO, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE ESTA ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS EM ANEXO.

REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, ESCLARECIMENTOS/INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EXECUTADAS PELA ADM ENGENHARIA E SOBRE OS FATOS NOTICIADOS PELA IMPRENSA REGIONAL, DANDO CONTA DE QUE OS MUNICÍPIOS DA NOSSA REGIÃO ESTARIAM RECEBENDO ÁGUA IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO, CONVIDANDO PARA TANTO, AS SEGUINTES AUTORIDADES, AS QUAIS SEGUE NO ANEXO.

ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA-BA, O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO AS INFORMAÇÕES EM ANEXO.

REQUERIMENTO .

REQUERIMENTO.

A) EM QUAL SECRETARIA MUNICIPAL ESTÃO LOTADOS PS SERVIDORES VALDINEI BRAZ (CONHECIDO COMO NEY PAPA) E PEDRO AUGUSTO SILVA SANTANA( CONHECIDO COMO PERREU); B) QUAL A CARGA HORARIA DOS MESMOS SE SE EXISTE,NOS SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃO DE LOTAÇÃO, LIVRO FUNCIONAL DE PRESENÇA OU DE PONTO ELETRÔNICO; C) JUSTIFICATIVA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA PELOS SERVIDORES ACIMA MENCIONADOS.

A( QUAL É O VALOR TOTAL COM OS OUTROS CUSTOS DA OBRA PÚBLICA ORA REALIZADA NA PRAÇA JJ SEABRA? B) QUAL É A ORIGEM DOS RECURSOS DA REFERIDA OBRA? C) QUAL NOME DO ENGENHEIROS DO ARQUITETO DA OBRA? D) PORQUE A PLACA OFICIAL DA OBRA JJ SEABRA CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRAZO DE EXECUÇÃO, VALOR DA OBRA, EMPRESA CONSTRUTORA, NUMERO DE CONCORRÊNCIA, ORIGEM DOS RECURSOS E QUANTIFICAÇÃO DA OBRA NÃO FOI COLOCADA AINDA NO REFERIDO LOCAL,CONFORME DETERMINA O ART.166 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

A) OS VEÍCULOS MODELOS VAN EMPLACADOS E OS DOBLÔS SEM EMPLACAMENTO PARADOS NO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL FLOR DA CHAPADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABERABA PERTENCEM AO MUNICÍPIO? B) SÃO QUANTOS VEÍCULOS DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL? C) HÁ QUANTO TEMPO ESTES VEÍCULOS FORAM DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL? D) PORQUE OS REFERIDOS VEÍCULOS NÃO FORAM COLOCADOS AINDA Á DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE ITABERABA.

1. O MOTIVO DOS CONSTANTES ATRASOS DO PAGAMENTO DE PARTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DAQUELA INSTITUIÇÃO; 2. SE TODOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE Á CÂMARA MUNICIPAL, REPASSAM MENSALMENTE AO ITAPREV A PARTE DO SERVIDOR E A PATRONAL; 3. SE O ITAPREV TEM SALDO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) REFERENTE AOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS AQUELE ÓRGÃO ANTES DA CRIAÇÃO DO ITAPREV; 4. COMO SE ENCONTRA ATUALMENTE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ITAPREV, OU SEJA SE SUAS RECEITAS PAGAM SUAS DESPESAS,DE MODO A TRANQUILIZAR SERVIDORES E SEGURADOS.

1-INFORMAR SOBRE A ÁREA DE ATUAÇÃO E AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NESTA MUNICIPALIDADE; 2-SOBRE OS CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL; 3- SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS COM MULTAS E LIBERAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 4- COMO E ONDE SÃO APLICADOS ESTES RECURSOS.

1- SE ESTE GOVERNO MUNICIPAL ESTÁ UTILIZANDO O RECURSO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.353,311,00 ( TRINTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS) ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ITABERABA? 2- CASO ESSE GOVERNO MUNICIPAL ESTEJA GASTANDO OS R$ 37.353,311,00 ( TRINTA E SETE MILHÕES,TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS) ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ITABERABA QUE APRESENTA ATRAVÉS DE RELATÓRIO À APLICAÇÃO DESTE DINHEIRO, SE FORAM DESTINADOS "APENAS NA EDUCAÇÃO" OU SE FORAM GASTOS EM OUTRAS ÁREAS COMO SAÚDE, INFRAESTRUTURA,DENTRE OUTROS SETORES DO GOVERNO. 3- SE ESTA GESTÃO MUNICIPAL PRETENDE PAGAR O RATEIO DE 60% QUE PLEITEIAM OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO COMO PROFESSORES, VIGILANTE, MERENDEIRAS,ENTRE OUTROS, DO VALOR DOS R$ 37.353.11,00 ( TRINTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS) ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DESTINADO AO MUNICÍPIO DE ITABERABA?

1- SOBRE O LOTE DE NÚMERO 17H07N DA MEDICAÇÃO ATENOLOL 100mg,DISTRIBUÍDO PELO EXPRESSO SAÚDE NA LOCALIDADE RURAL DOS QUEIROZ, NO DIA 25/09/2019, SOLICITAMOS QUE NOS INFORME: A. VALIDADE; B. PACIENTES PARA OS QUAIS FORAM DISTRIBUÍDOS; C. PLANO PARA RECOLHIMENTO.

ENCAMINHAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA-BA,O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O GESTOR FORNEÇA A ESTE PODER LEGISLATIVO ÁS SEGUINTES INFORMAÇÕES:SEGUE EM ANEXO.

QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS POR ESTE PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTES DE CARROS PARTICULARES,CARROS DE PROPAGANDA VOLANTE E EM ALGUMAS RESIDENCIAS NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO,A FIM DE ATENDER ÀS MUITAS DENÚNCIAS DE MUNÍCIPES PROTOCOLADAS NESTE GOVERNO MUNICIPAL RELACIONADAS AO BARULHO DE SOM E CONSEQUENTE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO.

CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA LATERAL DA PONTE DO RIO PIRANHA, PRÓXIMO AO POSTO JAGUAR.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO DE DUAS IRMÃS.

PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LÚCIA MATA PIRES E EDITE MATA PIRES.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO POVOADO DE DUAS IRMÃS.

INSTALAR SINAL PÚBLICO DE INTERNET NOS POVOADOS DE: SANTA QUITÉRIA, ALTO VERMELHO, GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE, BARRO DURO, ITAÍBA, ALAGOAS, IPUEIRA, LAGOA DO CURRAL, COLODINA, BOM JARDIM, TESTA BRANCA, SERRA VERDE, OS GERAIS, VAZANTE, FORMOSA E VITÓRIO.

INSTALAR PONTO DE APOIO COM COBERTURA EM: SANTA QUITÉRIA, ALTO VERMELHO, GUARIBAS, VILA SÃO VICENTE, BARRO DURO, ITAÍBA, ALAGOAS,IPOEIRA, LAGOA DO CURRAL, COLODINA, BOM JARDIM, TESTA BRANCA, SERRA VERDE, OS GERAIS, VAZANTE, FORMOSA E VITÓRIO, PARA OS ALUNOS E MORADORES QUE FICAM AGUARDANDO O TRANSPORTE PRA DESLOCAMENTO PARA CIDADE;

IMPLANTAÇÃO MEDIANTE AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO, DA CASA DO ESTUDANTE DE ITABERABA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA;

REALIZAR ROÇAGEM NAS MARGENS (ACOSTAMENTO) DA BA 046, ESTRADA QUE LIGA ITABERABA A RUY BARBOSA;

REALIZAR EM CARÁTER URGENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BA 046, QUE LIGA A CIDADE DE ITABERABA A IAÇU.

REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CEU, NO BAIRRO RM;

CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COBERTO COM TELHAS DE ZINCO E PISO COM CIMENTO NA ÁREA EXTERNA DO CAEPE (RUA DE 18 DE MAIO) PARA SER UTILIZADO EM REUNIÕES, TRABALHOS PRÁTICOS E SOCIAIS;

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MERCADO DO PRODUTOR RURAL;

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS;

CONSERTAR O CANAL SITUADO NO BAIRRO DO ORIENTE, LAJE ENCONTRA-SE QUEBRADA;

PAVIMENTAÇÃO DA RUA DILSON FUNARO E DA PRAÇA DO COMÉRCIO, LOGRADOUROS SITUADOS NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA;

REABERTURA DA ESCOLA DA REGIÃO RURAL DO CALDEIRÃO DO ANTÔNIO;

CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA FEIRA LIVRE, NA ÁREA QUE LIGA O MERCADO DE CARNES À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO;

MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA JOSENILDO MIGUEL DE BRITO (PRAÇA DO COQUEIRO) INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS E PONTOS DE APOIO COM COBERTURA;

CONSTRUÇÃO DO JURO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL DA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO;

PROMOVER PARCERIAS JUNTOS AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM ITABERABA O HOSPITAL DA CRIANÇA COM VISTAS A ATENDER AS CRIANÇAS CARENTES DE ITABERABA E REGIÃO;

REFORMA GERAL NA PRAÇA LIBERDADE, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM ÁREAS DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS;

ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DENOMINADA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REALIZAR ANÁLISE TÉCNICA E HAVENDO NECESSIDADE EMINENTE PERIGO RECUPERAR A ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DA PRIMAVERA;

REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS AVENIDAS RUY BARBOSA E LUIZ VIANA FILHO;

REESTRUTURAÇÃO DAS BARRACAS DO MERCADO MUNICIPAL;

REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL/FEIRA LIVRE;

TROCAR A PORTA DE VIDRO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), POR UMA MAIS RESISTENTE, POIS A MESMA JÁ QUEBROU POR DUAS VEZES DEVIDO A ESPESSURA NÃO SER ADEQUADA PARA O AMBIENTE;

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08, NO BAIRRO AÇUDE NOVO;

CRIAR OS JOGOS ABERTOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVO, CONFORME MINUTA EM ANEXO;

SOLICITA UM GUARDA MUNICIPAL OU VIGILANTE PARA TRABALHAR PERMANENTEMENTE NO CME (CENTRAL DE MARCAÇÃO DE EXAMES);