Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 227/2019 - Indicação
Ementa: REPOSIÇÃO DE PEÇAS (TÁBUAS) DE MADEIRAS UTILIZADAS COMO REVESTIMENTO NOS BANCOS DE CIMENTO LOCALIZADOS NA PRAÇA DO ROSÁRIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 468 / 2019
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
|
IND 228/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AÇUDE NOVO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Processo: 401 / 2019
Autor:
AMARILDO DIAS
Texto Original
|
IND 229/2019 - Indicação
Ementa: PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POVOADOS DO COURO SECO E DO VITÓRIO NESTA MUNICIPALIDADE, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 457 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 230/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA ÁREA DA FEIRA LIVRE ONDE TRABALHAM OS MASCATES(VENDEDORES DE ROUPA) E CAMELÔS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 458 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 231/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 459 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 232/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS ORIENTE E LOTEAMENTO BEIRA RIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 460 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 233/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAR UM QUEBRA-MOLANA RUA FRANCISCO GIL,PRÓXIMO AO POSTO DA SAÚDE DA URBIS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 461 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 234/2019 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE MEIOS,JUNTO Á EMBASA, PARA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA RUA NOVA Á RUA SÃO LOURENÇO, NO POVOADO DA VILA SÃO VICENTE,NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 466 / 2019
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 235/2019 - Indicação
Ementa: REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ALBERTO MORAIS,COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, REFEITÓRIO E SALA DE INFORMÁTICA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 472 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 236/2019 - Indicação
Ementa: REATIVAR OS TRABALHOS DO CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 473 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 237/2019 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DEFAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MEDEIROS NETO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 474 / 2019
Autor:
AMAURI
Texto Original
|
IND 238/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANHEIRO MASCULINO E FEMININO NO POVOADO DA VILA NOVA,NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 475 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 239/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND,QUADRA POLIESPORTIVA,ACADEMIA AO AR LIVRE, BANHEIRO MASCULINO E FEMININO NO POVOADO DA LAGOA DO CURRAL,NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 476 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 240/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR GRAMA SINTÉTICA NO PISO DO ESTÁDIO DA PRIMAVERA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 477 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 241/2019 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIR POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TODO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FLORÊNCIO,NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 479 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 242/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND,QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE,BANHEIRO MASCULINO E FEMININO NO POVOADO VILA SANTA HELENA, NESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 480 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 243/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE, RADAR OU REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CCAA NA AVENIDA RIO BRANCO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 485 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 244/2019 - Indicação
Ementa: TRANSFERIR OS SERVIÇOS DO TFD (TRATAMENTO DE DOMICÍLIO) QUE HOJE FUNCIONA NO MESMO PRÉDIO DO CEMAC PARA OUTRO PRÉDIO QUE TENHA ESPAÇO MAIS AMPLO E QUE OFEREÇA MELHOR ACOMODAÇÃO, CONFORTO E PRIVACIDADE PARA OS MUNÍCIPE USUÁRIOS DESTE SERVIÇO PÚBLICO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 487 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 245/2019 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CEMAC ( CENTRO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS), DE MODO A PROPORCIONAR MELHOR ACOMODAÇÃO E CONFORTO AOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DAQUELA UNIDADE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 488 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 246/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS SPINOLA DA CUNHA, NO POVOADO DE GUARIBAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 247/2019 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER NO AMBULATÓRIO PSICOSSOCIAL, SITUADO NA PRAÇA J.J. SEABRA, DIANTE DA DEMANDA DE PACIENTES QUE PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO DESTE PROFISSIONAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 491 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 248/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA FECHAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, EM ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A PRAÇA JJ SEABRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA LOJA AMERICANAS, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NOS HORÁRIOS DE 06:00 ÀS 10:00 HORAS DE MANHÃ E DAS 16:00 HORAS À 20:00 HORAS DA NOITE, COM FINALIDADE DE PERMITIR PRÁTICAS RECREATIVAS E ESPORTIVAS, TAIS COMO: SKATES, PATINS, CAMINHADAS E CORRIDAS, DENTRE OUTROS ESPORTES CABÍVEIS E PERMISSÍVEIS AS CONDIÇÕES DO LOCAL.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 484 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 249/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADA NO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ DULCE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 494 B / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 250/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DE MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO QUE SE REFERE Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSERTO DE CALÇADAS DANIFICADAS, COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUMAS VIAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E A MELHORIA DE ACESSO AO BAIRRO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 495 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 251/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAR PLACAS COM O NOME DAS RUAS E QUADRAS, BEM COMO SINALIZAR A NUMERAÇÃO DE ALGUNS PRÉDIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA ITABERABA ( PREDINHOS ), PARA QUE FACILITE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS, BOLETOS BANCÁRIOS, RECIBOS DE ÁGUA, DE LUZ, DENTRE OUTROS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 497 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 252/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA COM VISTAS A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, VISANDO REDUZIR O PERCENTUAL DE IMPOSTOS COBRADOS PELOS MUNICÍPIOS, TAIS COMO IPTU, ITIV,TFF, DENTRO OUTROS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 499 / 2019
Autor:
FEL DO POVO
Texto Original
|
IND 253/2019 - Indicação
Ementa: INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA O CALÇAMENTO DA RUA CAROLA HELENA, NO BAIRRO NOVA ITABERABA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 501 / 2019
Autor:
JADIEL MACHANTE
Texto Original
|
IND 254/2019 - Indicação
Ementa: QUE PELO MENOS 70 A 80 % DA MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA À REFORMA DO HRI ( HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA), E DA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA, SEJA RECRUTADA DE PROFISSIONAIS DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 503 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 255/2019 - Indicação
Ementa: QUANDO CONCLUÍDA A REFORMA DO HRI ( HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA) E CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA E INICIADO O PROCESSO SELETIVO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LIMPEZA, SEGURANÇA E DEMAIS ÁREAS,QUE SEJAM PRIORIZADOS A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 504 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 256/2019 - Indicação
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A SEDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPADA COM SALAS PARA FUNCIONAR TFD, CEMAC E OUTROS, NO LOCAL ONDE HOJE FUNCIONA O CORPO DE BOMBEIROS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 511 / 2019
Autor:
NILTINHO
Texto Original
|
IND 257/2019 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 507 / 2019
Autor:
PEBA
Texto Original
|
IND 258/2019 - Indicação
Ementa: DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL PARA QUE FIQUE NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRABALHO PÚBLICO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FINALIDADE DE AUXILIAR NA DISCIPLINA DOS ALUNOS DURANTE O PERCURSO DO PONTO DE APOIO ATÉ A ESCOLA E VICE-VERSA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 513 / 2019
Autor:
AMAURI
Texto Original
|
IND 259/2019 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR UM LOCAL ADEQUADA PARA REALIZAR DOS ENSAIOS DA FANFARRA MUNICIPAL,CONSIDERANDO AS MUITAS QUEIXAS FEITAS POR MORADORES DEVIDO O INCÔMODO CAUSADO COM A ALTURA DO SOM.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 514 / 2019
Autor:
AMAURI
Texto Original
|
IND 260/2019 - Indicação
Ementa: COLOCAR PLACA COM IDENTIFICAÇÃO DE NOME DE VIA PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA "A" COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 516 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 261/2019 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DANDO NOME AS RUAS EXISTENTES NOS LOTEAMENTOS INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, FACILITANDO LOCALIZAÇÃO DAS MESMAS VIA GOOGLE MAPS PELOS MUNÍCIPES E VISITANTES.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 517 / 2019
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
|
IND 262/2019 - Indicação
Ementa: SUBSTITUIR POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TODO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ARNIDES DA SILVA (ANTIGA RUA A DO LOTEAMENTO COSTA E SILVA).
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 520 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 263/2019 - Indicação
Ementa: VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITABERABA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 251 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 264/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR O CONTROLE DO TRÁFEGO NA BA 233,QUE LIGA ITABERABA A IPIRÁ,ONDE DEVIDO ÁS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA BR 242,OS CAMINHONEIROS E SUAS BITRENS COM TONELADAS DE CARGAS ESTÃO TRAFEGANDO POR ESTÁ BA,EM GRANDE ESCALA E COMO CONSEQUÊNCIA A REFERIDA RODOVIA ESTÁ SENDO DANIFICADA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 524 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 265/2019 - Indicação
Ementa: REVESTIR COM MATERIAL ISOLANTE TODOS OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE ESTRUTURA METÁLICA DA CIDADE E DA ZONA RURAL, A FIM DE EVITAR EVENTUAIS ACIDENTES.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 526 / 2019
Autor:
DR. MURILO
Texto Original
|
IND 266/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO POVOADO DE SALINAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 527 / 2019
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 267/2019 - Indicação
Ementa: REALIZAR REFORMA NOS PRÉDIOS DA IGREJA E DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE SALINAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 528 / 2019
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 268/2019 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO JARDIM EUROPA,NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 529 / 2019
Autor:
VALTER SENA
|
IND 269/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO FINAL DA AVENIDA RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 532 / 2019
Autor:
VALTER SENA
Texto Original
|
IND 270/2019 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR SERVIÇO DE INTERNET SEM FIO (WI-FI) LIVRE E GRATUITO NA PRAÇA J.J. SEABRA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ENERGIA ELÉTRICA PRA RECARGA DE TELEFONES CELULARES
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 536 / 2019
Autor:
LUCIANO SANTANA
Texto Original
|
IND 271/2019 - Indicação
Ementa: COLOCAR PLACAS INDICATIVAS EM LOCAIS VISÍVEIS NAS MARGENS BR 242,INFORMANDO A LOCALIZAÇÃO DA PEDRA DE ITIBIRABA, UM LOCAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO COM POUCA COMUNICAÇÃO DE VISIBILIDADE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 539 / 2019
Texto Original
|
IND 272/2019 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REFLETOR OU LUMINÁRIA NA RUA QUE LIGA A PRAÇA DO ROSÁRIO AO LOTEAMENTO BEIRA RIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 540 / 2019
Autor:
CARLOS TANAJURA
Texto Original
|
IND 273/2019 - Indicação
Ementa: CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO NA EMPRESA DASS E EM OUTRAS EMPRESAS DENTRO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 541 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 274/2019 - Indicação
Ementa: ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI DENOMINADO DE "AVENIDA CARLOS CHIACCHIO", A VIA INOMINADA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 542 / 2019
Autor:
BODINHO NETO
Texto Original
|
IND 275/2019 - Indicação
Ementa: CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA RAIVA EM CÃES E GATOS NA COMUNIDADE VALE DO PROGRESSO,NA REGIÃO DO POVOADO DA VAZANTE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 543 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
IND 276/2019 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR CANTEIRA CENTRAL DIVIDINDO AS PISTAS ENTE A RODOVIÁRIA VELHA E O SEMÁFORO QUE FAZ CRUZAMENTO COM A AVENIDA LUIS VIANA FILHO (RUA DE IPIRÁ).
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 545 / 2019
Autor:
ZÉ ANTONIO
Texto Original
|
